O Governo do Pará informou nesta terça-feira, 24, que vai antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores públicos estaduais. São cerca de R$ 300 milhões, que serão injetados na economia paraense antes do Círio de Nazaré.
O pagamento será realizado entre os dias 8 e 10 de outubro, conforme calendário a ser divulgado pela Secretaria de Estado de Administração (Sead).
Implementado no Brasil no governo de João Goulart, em 1962, por meio da Lei 4.090/62, a Gratificação de Natal, mais conhecida como 13° salário, garante que todo empregado com carteira assinada tem direito a receber a gratificação.
O valor do 13º salário é equivalente ao salário de um mês trabalhado caso tenha mantido vínculo empregatício com a empresa no prazo de um ano, ou o valor proporcional a partir da sua contratação.
