Uma carga com 31 toneladas de amêndoas de cacau foi apreendida na sexta-feira (17/10), na rodovia PA-447, km 15, em Conceição do Araguaia, no sul do Pará. A apreensão foi resultado de uma ação realizada pela equipe de fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
A carga foi avaliada em R$ 954.906,06, e havia saído de São Félix do Xingu (PA) com destino a Ilhéus (BA). Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 83.647,27, referente ao imposto e à multa.
“O condutor de um caminhão apresentou documento fiscal referente as 31 toneladas de cacau, e os fiscais consultaram o sistema da Sefa. Foi observado que a nota fiscal informava valor da mercadoria abaixo do Boletim de Preços Mínimos. Com isso, o valor referente ao imposto, recolhido pelo contribuinte, era também um valor a menor que o devido”, informa o coordenador Renato Couto.
