Balanço divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Ministério da Saúde indica que foram registrados 32 casos no Brasil da nova variante...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para...

O Ministério da Saúde abriu hoje (23) consulta pública que coletará manifestações da sociedade civil sobre a vacinação contra a...

A Caixa Econômica Federal encerra hoje (23) o pagamento da segunda parcela do Auxílio Brasil. Nesta quinta-feira, receberão os beneficiários com Número de Inscrição Social...

Por decisão presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Célia Regina de Lima Pinheiro, na última terça-feira (21),...

Produtores rurais poderão aderir, de forma digital, a uma proposta de regularização ambiental e passar a ser monitorados a distância...

Vai até o próximo dia 31 de dezembro o prazo para aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do poder Executivo federal efetuarem...

Prevista no artigo 99 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a proibição de circulação de veículos acima do limite de...

A Justiça Federal obrigou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a realizar o tombamento do patrimônio histórico...

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou ontem (21) as minutas do edital e dos contratos de concessão de...