STJ suspende liminar e retorna exigência de CPF regular para receber auxílio emergencial
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, a pedido do governo federal, sustou os efeitos...
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A Justiça Federal de Brasília decidiu nesta segunda-feira proibir que instituições financeiras distribuam lucros e dividendos a acionistas, diretores e...
Os consumidores de energia elétrica já podem fazer o cadastro na Tarifa Social sem sair de casa. A Equatorial Energia...
O número de mortes em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19) chegou a 2.845, conforme novo balanço divulgado pelo...
Quando o casal Viviane Santos, de 26 anos, e Adriano da Silva, de 39, soube do auxílio emergencial de R$...
O governo do Estado adotou, na sexta-feira (17), medidas mais rigorosas ao decreto nº 609, de 16 de fevereiro de...
O Sindicato das Empresas Funerárias do Pará (Sidef), acionou o Ministério Público do Estado para pedir apoio do Governo Estadual...
Oficiais, praças e praças especiais em atividade da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar devem ter um reajuste no...
A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) confirmou mais uma morte de paciente infectados pelo novo coronavírus...
O desembargador Roberto Gonçalves de Moura suspendeu a validade do artigo do decreto estadual que proibia a suspensão dos serviços...
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