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O Ibama identificou um garimpo clandestino na Terra Indígenas (TI) Aptereua, em São Félix do Xingu, sudoeste do Pará. São...

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei enviado pelo Governo do...

Aulas online contam ou não contam como dia letivo nas escolas? O conteúdo repassado por meio remoto pode ou não ser considerado dado pelos professores?...

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Carlos Moreira Alves, suspendeu a liminar da Justiça Federal em...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu exigir garantias de atendimento a clientes inadimplentes de plano de saúde durante...

A justiça do Rio de Janeiro revogou decisão liminar que determinava a reavaliação das prisões provisórias impostas a pessoas maiores de 60...

Os deputados estaduais aprovaram, em sessão ordinária desta quarta-feira (8), Projeto de Lei que dispõe sobre redução de 30% no...

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai manter o calendário 2020 de imunização contra a febre aftosa. Devem...

Barreiras de fiscalização com agentes da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e do Departamento de Trânsito do Estado do Pará...