Por conta de irregularidades, o governo federal cancelou o pagamento de mais de 35 mil benefícios do Bolsa Família no Estado do Pará. Até novembro do ano passado, foram retirados 35.649 beneficiários do programa no Estado, o que corresponde a cerca de 3% do total de 1,3 milhão de cancelamentos em todo o País por fraudes no cadastro. De acordo com Ministério da Cidadania, o cancelamento de benefícios, apenas no Pará, gerou uma economia de R$ 57,8 milhões para os cofres públicos.
Em todo território nacional a sangria estancada foi de R$ 1,3 bilhão Para efeito de comparação, há um ano, o Estado contabilizava 954.372 beneficiários. Eles ratearam em janeiro de 2019 um montante de R$ 192.441.296,00. Neste mês, o total de benefícios de paraenses alcançou a sua menor marca, 923.314 pessoas, e repasse total de R$ 187.357.920,00.
Em todo o País, o total de benefícios caiu de 13.760.886 (R$ 2,58 bilhões), em janeiro de 2019, para 13.228.015 (R$ 2,52 bilhões), no mesmo mês deste ano. Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o governo está com estudos adiantados para reformular o programa. No entanto, ainda não há prazo para que a reformulação seja lançada. O porta-voz ainda confirmou que a mudança de nome do Bolsa Família está sendo analisada. “É uma das propostas, mas ainda não está fechada. Tudo indica (que sim)”
Crivo do governo combate as fraudes
Na revisão, verifica-se se as famílias beneficiárias, com cadastros sem atualização há mais de dois anos, continuam dentro das regras para o recebimento do benefício. Na averiguação, faz-se a checagem das informações declaradas pelas famílias no Cadastro Único (que reúne dados de pessoas de baixa renda para a inclusão em programas sociais), sejam ou não beneficiárias do Bolsa Família, cruzando dados com outras bases de dados do governo federal.
Durante esse processo, o ministério cruzou informações do Cadastro Único com outros sistemas federais, como os que registram indicadores do mercado de trabalho e o pagamento de benefícios previdenciários. Além disso, as famílias foram chamadas para a atualização de seus cadastros. De acordo com o Ministério da Cidadania, se há informações divergentes ou desatualizadas sobre a renda, o benefício é suspenso.
O mesmo vale para o caso de mudança na composição familiar. Agora, o governo quer ampliar os procedimentos de controle ampliando o cruzamento de dados com a Receita Federal. O processo, segundo o secretário Nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, facilita a quitação dos débitos e tem efeito educativo para a sociedade. “As famílias que não deveriam estar recebendo o benefício, mas que o fazem, ao serem identificadas por CGU e TCU, terão as informações encaminhadas para o Ministério da Cidadania. Confirmados os indícios de irregularidade, acionamos diretamente as famílias para o pagamento imediato dos recursos recebidos indevidamente”, esclareceu.
“Antigamente, os processos eram intermináveis. Agora, damos uma possibilidade de finalizar o processo imediatamente a partir do momento que o cidadão reconhece que recebeu o benefício irregularmente e restitui aos cofres públicos o recurso recebido”, destacou. Em caso de não pagamento da dívida, os ex-beneficiários irregulares do Bolsa Família são incluídos no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e/ ou no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE).
Entre 2018 e 2019, o Ministério da Cidadania recuperou R$ 1,4 milhão de beneficiários do Bolsa Família que receberam o recurso indevidamente. Conforme o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o crivo do governo federal está se expandindo a outras áreas. “Estamos discutindo agora o Imposto de Renda. (Verificando) se é possível, sem ferir o sigilo do Imposto de Renda, apresentar o cadastro ao Fisco, para os auditores nos dizerem quem está pagando Imposto de Renda e quem não está. Quem está pagando não deve ficar no Bolsa Família, certamente tem uma renda maior do que a renda prevista para o Bolsa Família. Vamos aperfeiçoar mais ainda o mecanismo de controle”, afirmou.
Programa custará R$ 29,5 bi neste ano
Criado em 2003, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal que tem o objetivo de combater a extrema pobreza no país. Em 2020, o Orçamento da União prevê que R$ 29,5 bilhões sejam pagos em benefícios do programa. O público-alvo do programa é formado, prioritariamente, por famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro.
O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21. Para receber o benefício, é necessário que haja na família crianças ou adolescentes com idade até 17 anos. Para garantir o acesso ao benefício, as famílias devem seguir as condicionantes impostas pelo governo, como matrícula na escola e levar as crianças até 7 anos para serem vacinadas conforme o calendário de vacinação do Ministério da Saúde.
Por:Thiago Vilarins da Sucursal Brasília
