Recusa do bafômetro pode resultar em prisão e perda da carteira de motorista
Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a multa e outras punições, como prisão...
Brasil
LDO: Congresso autoriza reajuste e contratações para polícias em 2023
Nesta terça-feira (12), o Congresso Nacional autorizou o texto do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023. O relator incluiu no...
Anvisa revoga recolhimento do medicamento losartana
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai publicar resoluções para revogar o recolhimento, a interdição e a proibição...
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 27 milhões
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (13) um prêmio acumulado e estimado em R$ 27 milhões. Por se tratar...
ECA faz 32 anos e tem desafios ampliados pela pandemia
Considerado marco para os direitos humanos no Brasil e usado como modelo mundo afora, o Estatuto da Criança...
Aneel reduz tarifa de energia em 10 distribuidoras; Pará fica de fora
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou reduções de até 5,26% nas tarifas de energia de dez...
Justiça Eleitoral amplia auditoria em urnas eletrônicas
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) prepara uma grande operação para a auditoria das urnas eletrônicas nas...
Correios realizam hoje leilão de refugos
Os Correios realizam hoje (12) mais uma edição do leilão de refugos. São mais de 97 mil itens...
Agência Brasil explica motivos de demissão por justa causa
A demissão por justa causa é uma das medidas mais drásticas que uma empresa pode tomar para desligar...
Conselho aprova plano de recuperação de reservatórios de hidrelétricas
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta segunda-feira (11) a resolução que estabelece o Plano de...