Decreto isenta o ICMS no transporte de calcário e beneficia os agricultores e o agronegócio
O Governo do Estado liberou o Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) para o transporte de logística do...
Pará
Produção industrial do Pará despenca 12,8% no primeiro mês de pandemia da covid-19
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) interferiu diretamente para que a atividade industrial do Pará registrasse queda intensa...
Detran estende até 31 de maio o prazo para licenciamento de veículos
O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) estendeu o prazo de Licenciamento Anual de veículos automotores,...
TRF-1 decide que DPU e MPF podem acessar sistema de regulação da Secretaria de Saúde do Pará
Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garante à Defensoria Pública da União e ao...
Maio Laranja: Veja o que fazer contra o abuso sexual infantil
O mês de maio acende o alerta para o combate a um mal que acomete crianças e adolescentes,...
Justiça determina que Governo do PA publique informações dos gastos durante pandemia da Covid-19
O juiz Magno Guedes Chagas, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém, concedeu decisão de urgência, a...
Pará já é o quinto estado com maior índice de letalidade por covid-19
A região Norte tem o maior índice de letalidade pela covid-19 por 100 mil habitantes do país. O...
Polícia Federal prende empresário que participou do esquema de venda de respiradores para o governo Helder Barbalho
A Polícia Federal prendeu na tarde desta quarta-feira, 13, em Brasília o empresário André Felipe Oliveira, acusado de...
Semas habilita 13 municípios para análise e validação do Cadastro Ambiental Rural no Estado
O Pará é pioneiro entre os estados brasileiros na municipalização da análise e validação do Cadastro Ambiental Rural...
Justiça Federal prorroga até 31 de maio medidas restritivas contra coronavírus
As medidas restritivas para prevenir o contágio pelo novo coronavírus foram prorrogadas por mais duas semanas pela Justiça...