Política

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto que criminaliza a calúnia quando praticada com finalidade eleitoral. A proposta, já...

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Pará nesta quinta-feira (20), Extrato de Inquérito Civil nº 009/2018-MP/PJA, que torna...

O Ministério Público Federal convocou audiência pública a ser realizada nos dias 2, 3 e 4 de outubro, das 9h...

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) protocolou, dia 14 de agosto, junto ao Ministério Público Federal (MPF) a...

O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal que afaste Mário Sérgio Costa, o irmão do deputado federal Wladmir Costa,...

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou para a Justiça Federal do Pará um inquérito que...

A Justiça Federal acatou pedido liminar e suspendeu a nomeação de Yorann Christie Braga da Costa, filho do deputado federal...

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) expediu recomendação ao prefeito do município de Senador José Porfírio, Dirceu Biancardi,...

Aprovado em meio a grande confusão no final do ano 2013, o novo Código Tributário de Altamira começou a valer...