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Quatro pessoas suspeitas de fraudar concurso público em Ipixuna do Pará são alvo de ação do MPPA

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Quatro pessoas são alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Pará por improbidade administrativa em Ipixuna do Pará, nordeste do estado. Segundo a denúncia, os acusados são Eliane Correa da Silva Soares, Aene da Silva Lobato, Luciane Fernandes da Silva e Wildson Passos Brandão. Consta dos autos que este último divulgou conteúdo sigiloso do concurso público promovido pelo Município e as demais utilizaram as informações com a finalidade de beneficiarem a si mesmas nas provas para o cargo de professora.

Todos responderão pelas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que nesse caso são o ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

A fraude

No mês de julho de 2018 chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça de Ipixuna do Pará a ocorrência de fraude no concurso público promovido pelo Município e regulamentado pelo edital nº 001/2018. Para apurar os fatos foi instaurado inquérito civil.

O concurso público foi lançado em abril de 2018 para o provimento de 210 cargos de nível fundamental, médio e superior, em diversas áreas, realizado pelo Instituto Vicente Nelson-Ivin.

As provas escritas objetivas foram aplicadas nos dias 23 e 24 de junho de 2018, no turno da tarde. Os depoimentos coletados durante a instrução do inquérito civil comprovaram a existência de fraude no concurso público, consistente no vazamento de dez questões da prova para o cargo de professor pedagógico, através do funcionário do Instituto Vicente Nelson Ivin, Wildson Brandão, em benefício de candidatos do certame.

Wildson foi escalado para acompanhar a aplicação das provas do certame e, ao obter acesso às provas que seriam aplicadas em Ipixuna do Pará, repassou algumas questões do cargo de professor pedagógico para a candidata Eliane Correa da Silva Soares, funcionária pública do município e ocupante de cargo na Secretaria Municipal de Educação.

Na véspera da prova para o cargo de nível superior de professor pedagógico Eliane Silva se reuniu com Aene Lobato, à época Secretária Municipal de Educação, e Luciane Fernandes da Silva, funcionária pública municipal, e repassou-lhes as questões obtidas.

Após a investigação a promotora Monique Queiroz concluiu que os quatro dirigiam suas condutas: “eles possuíam a vontade de fraudar o concurso público, de forma contrária aos deveres de honestidade e legalidade, e aos princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade”.

Eliane Correa e Luciane Fernandes figuraram como classificadas no concurso público para a prova de professor pedagógico.

O Ministério Público do Estado expediu Recomendação ao Município de Ipixuna do Pará para que reconhecesse a nulidade das provas objetivas do concurso. O Município acolheu integralmente e anulou as provas objetivas do concurso público realizado em 2018. As provas foram reaplicadas em janeiro de 2019.

G1 Pará

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