Foi aprovada, na manhã desta terça (26), uma nota técnica apontando indicativo de retorno das aulas presenciais na rede estadual para a partir de 1º de julho. No entanto, de acordo com a secretária de Saúde do Pará, Elieth Braga, a data dependerá da deliberação das autoridades de saúde.
“As diretrizes estabelecem as normas para que façamos o retorno, mas as aulas só vão voltar de fato quando houver total segurança com a saúde dos alunos, professores e demais servidores das escolas”, afirma Braga.
Segundo o Conselho Estadual de Educação (CEE), o indicativo abrange as rede pública estadual e privada, podendo se estender às escolas municipais, e a reposição da carga horária de forma presencial deve iniciar ao final do período de emergência da pandemia.
O conselho propôs ampliar a carga horária de aula presencial e completar a jornada com outras atividades pedagógicas de acordo com o planejamento de cada escola, a fim de cumprir calendário letivo obrigatório de 800 horas.
Antes da suspensão das aulas, a rede estadual já havia integralizado 29 dias letivos e cerca de 116 horas. Até o final deste ano, sendo retomadas as aulas em 01 de julho, restarão 123 dias letivos, segundo o CEE.
As escolas estão fechadas desde 18 de março, quando o primeiro caso de Covid-19 foi confirmado no Pará, e em 31 de abril o prazo foi estendido devido ao avanço da doença.
Sintepp pede responsabilidade na retomada
Em nota, o Sindicato dos/as Trabalhadores/as em Educação Pública do Pará (SINTEPP) diz que considera “precoce a afirmação de que há queda de contaminação no Pará, visto que temos extrema subnotificação, além do que muito desse “equilíbrio” no número de casos tem a ver com as políticas de isolamento social corretamente adotada pelo governo estadual, mas que não são ainda suficientes para se afirmar que entramos, ou entraremos, num período de controle da infecção”.
O Sintepp disse, ainda, que “entende perfeitamente a gravidade do momento que o país está passando, sofrendo com a perda de colegas de profissão, parentes e amigos, e espera que o governo aja com o máximo de responsabilidade, solidariedade e sensibilidade para a retomada das atividades nas escolas”.
O sindicato propõe ainda uma série de condições para o retorno “paulatino” às aulas:
1) Que toda e qualquer atividade “não presencial” não seja contada como dia letivo, mas apenas na perspectiva de rotina de estudos, revisão e reforço;
2) Que a discussão do calendário leve em consideração a necessidade de se readequar os calendários letivos de 2020 e 2021, desvinculando-os do calendário civil, com a retomada gradual das aulas nas escolas a partir de agosto, se estendendo até o início de março/2021, cumprindo o mínimo de horas (800h) letivas;
3) Para a reposição de horas letivas, excepcionalmente a inclusão de mais um tempo de aula, com a conversão dos módulos/aula (hora-aula) de 45 minutos para 40 minutos nos turnos da manhã e tarde, e de 35 minutos no turno da noite.
4) Utilização de sábados letivos apenas para alunos do 3o ano, com aulões preparatórios ao ENEM.
5) Que para a volta às escolas seja feita a testagem de todos/as trabalhadores/as em educação, bem como de todos/as estudantes, para um melhor controle epidemiológico;
6) Que na volta às escolas seja garantido EPI’s aos trabalhadores em educação e estudantes, com a disponibilização de máscaras e álcool em gel nas escolas;
7) Que sejam estruturados lavatórios nas entradas das escolas para a higienização inicial;
8) Que seja garantido suporte social e psicológico para trabalhadores/as em educação e estudantes
9) Que a SEDUC estabeleça nas salas de aula o distanciamento de segurança entre os/as alunos/as;
10) Que a SEDUC inicie um processo de replanejamento de conteúdos, que passa pela oitiva de professores/as por suas direções e corpo técnico, das direções com as USES e URES, e dessas com a SAEN/SEDUC, para a adaptação ao novo calendário;
11) Que a SEDUC envolva ao máximo a comunidade escolar no debate do retorno das atividades;
12) Que seja garantido o transporte e alimentação escolar durante todo o processo de retomada das aulas;
13) Que o Governo do Estado direcione parte dos recursos do socorro federal para a preparação das escolas para a retomada paulatina das atividades;
14) Que seja feito estudo para verificar quais escolas têm condições de funcionamento. É preciso atentar para a questão dos anexos e das escolas que funcionam em prédios alugados e sem estrutura de escolas. Também é preciso um olhar atento para os horários de entradas, intervalos e saídas.
15) Que a SEDUC garanta a lotação dos/as professores/as que porventura tenham redução de turmas por conta da evasão escolar.
Fonte: G1 Pará
