Sentença obriga Funai e União a proteger Terra Indígena Ituna Itatá e a retirar invasores, no Xingu (PA)
A Justiça Federal sentenciou processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) confirmando a obrigação da Fundação Nacional do...
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Prouni: pré-aprovados têm até hoje para comprovar informações
Os candidatos pré-aprovados na chamada regular do Programa Universidade Para Todos (Prouni) do segundo semestre têm até esta quarta-feira...
TRE divulga balanço das denúncias recebidas pelo aplicativo pardal no Pará
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou o balanço das denúncias recebidas pelo aplicativo pardal na primeira semana da...
Ministério da Saúde pede à Anvisa liberação de vacina contra Varíola dos Macacos (Monkeypox)
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MPF vai à Justiça contra pousada instalada dentro do território indígena Wayamu, na bacia do Trombetas
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TSE confirma tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (23) a proposta de distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio...
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 14 milhões
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