Invasores da Terra Indígena Apyterewa, do povo Parakanã, entre São Félix do Xingu e Tucumã, no sudeste do Pará, continuavam cercando a base federal nesta quinta-feira (19), pelo terceiro dia seguido. No local, há agentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Força Nacional.
As equipes de fiscalização estão notificando ocupantes da terra indígena sobre o prazo para que eles se retirem da área. A operação conta com 12 caminhonetes e 2 helicópteros instalados na base dentro da reserva indígena.
Em vídeos, os agentes federais aparecem sendo coagidos pelo grupo de não indígenas, que são contra o cumprimento judicial de retirada. O grupo de 50 a 70 pessoas também montou uma barricada com pneus e pedaços de madeira em uma ponte para impedir o acesso à base, ameaçando integridade física dos agentes públicos que estão nas ações de fiscalização contra desmatamento ilegal.
O Ibama disse, por meio de assessoria, que os agentes ambientais estão atuando para cumprimento judicial e que forças de segurança estão agindo para proteger os fiscais.
A Polícia Federal em Redenção disse, na última quarta (18), que encaminharia uma equipe para terra indígena ainda esta semana. Nesta quinta. a PF confirmou que ainda aguardava apoio na região.
O G1 também solicitou nota do governo federal e da Funai, mas ainda não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.
O uso da Força Nacional foi autorizado pelo Ministério da Justiça na terra indígena Apyterewa, apontada pelo Ministério Público Federal (MPF) como a segunda terra indígena mais desmatada do Brasil entre 2018 e 2019, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Terras indígenas mais desmatadas entre 2018 e 2019
- Ituna/Itatá (Pará) – 119,92 km²
- Apyterewa (Pará) – 85,25 km²
- Cachoeira Seca (Pará) – 60,20 km²
- Trincheira Bacajá (Pará) – 34,62 km²
- Kayapó (Pará) – 20,04 km²
- Munduruku (Amazonas e Pará) – 18,28 km²
- Karipuna (Rondônia) – 10,82 km²
- Uru-Eu-Wau-Wau (Rondônia) – 10,81 km²
- Manoki (Mato Grosso) – 4,55 km²
- Yanomami (Roraima) – 4,17 km²
Os não indígenas alegam que os fiscais estariam agindo com truculência, queimando barracas, apreendendo veículos e destruindo motosserras e geradores de energia. Dois homens foram presos. Revoltados, os ocupantes passaram a se concentrar em frente à base montada e agentes da Força Nacional tentam negociar.
A retirada dos não indígenas se arrasta desde 2005. Em junho de 2020 o ministro Gilmar Mendes (STF) acatou um pedido Prefeitura de São Félix do Xingu para que fosse feita uma conciliação entre indígenas, ocupantes e Governo Federal.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/l/r/LTXPzPSHO7648siEWSlw/mapa-terraindigena-1-.jpg)
Agentes federais cumprem ordem da Justiça de retirar invasores na Terra Indígena Apyterewa, no Pará. — Foto: Arte G1
Decisão
A reintegração de posse na TI Apyterewa foi pedido do MPF à Justiça Federal em Redenção, que concedeu liminar.
Segundo o MPF, a decisão ordena “a cessação imediata de toda e qualquer atividade de bloqueio ou ameaça de bloqueio” da base da Funai, a apreensão de todos os maquinários, instrumentos, equipamentos, veículos encontrados no local e o uso de força policial para a retirada imediata dos invasores, sob pena de multa de R$ 20 mil por hora.
Duas pessoas são citadas na decisão. Abadia Aparecida Lima Mendonça e Vicente de Paulo Terenco de Lima e quaisquer pessoas que estejam participando do cerco aos fiscais ambientais devem ser retirados do local.
A Justiça entendeu que, mesmo com legítimo direito de manifestação contra atos particulares ou estatais, “não pode ser exercido de forma indiscriminada, em prejuízo da efetividade do serviço público federal, tal como no caso sob análise, em que os manifestantes ameaçam o uso da força em face de agentes públicos e de bens públicos, impedindo o acesso via terrestre á base da Funai no interior de terra indígena, com o intuito de ocupar e devastar patrimônio da União e da coletividade”.
O pedido de reintegração de posse foi feito pelo MPF na última quarta (18).
Fonte: G1 Pará
