Em coletiva transmitida pelas redes sociais na noite desta segunda-feira (23), o governador Helder Barbalho anunciou novas medidas do Executivo Estadual no combate ao coronavírus e reforçou as que já vêm sendo adotadas. A principal diz respeito ao decreto publicado hoje e que estabelece a redução do ICMS sobre alguns produtos – a citar álcool gel 70º, luvas e máscaras de proteção – que antes eram tributados em 17% e agora passarão a pagar apenas 3%, por passarem a configurar itens da cesta básica. Com isso, o governo esperar reduzir os preços finais ao consumidor paraense.
Na abertura da coletiva, Helder Barbalho repassou o boletim atualizado emitido pela Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) sobre os casos de coronavírus no Estado. Até o momento, o Pará tem 5 casos confirmados, 169 descartados e 206 em análise no Laboratório Central (Lacen) do Estado. E anunciou que ainda hoje à noite seria concluída mais uma rodada de exames. Quanto aos exames rápidos, o governador destacou que nesta terça-feira eles serão quantificados para que a Sespa possa estabelecer uma data de início para utilização dos kits.
Na agenda do dia, o governador esteve reunido com o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde, que congrega os 144 secretários municipais da área, e comunicou a transferência integral de R$ 17.250 milhões (o equivalente a dois reais por cidadão) para as prefeituras do interior, antecipando o valor da cota do Estado que seria paga somente daqui a um mês.
SAÚDE PÚBLICA – O Estado também estuda meios de ampliar o número de leitos da rede hospitalar. E anunciou para os próximos 60 dias o início das atividades nos hospitais de Itaituba, Regional do Tapajós, de Castelo dos Sonhos e ainda a entrega da primeira etapa do Hospital Regional de Castanhal. A estimativa é que um prazo de 75 dias os 3 andares do estabelecimento, com mais 100 leitos, esteja em pleno funcionamento.
Outra obra cuja entrega está sendo acelerada é a dos dois últimos andares do Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci. De acordo com a previsão do governo, em um período de até 70 dias deverão ser inaugurados os 8º e 9º andares da complexo hospitalar, somando 100 leitos a mais na rede pública. Nos próximos 15 dias iniciam também as obras do anexo do Hospital Ophir Loyola, onde estão outros 30 novos leitos.
Ainda como parte do decreto que dá novas providências ao combate do coronavírus no Estado, o governo determinou a flexibilização dos processos relacionados a contratações emergenciais, ao recebimento de doações, requisições administrativas e concessão de suprimento de fundos.
ECONOMIA – Em outra frente, o governo lança nesta terça (24) o Fundo Esperança, que vai disponibilizar R$ 100 milhões, através do Banpará, a micro e pequenas empresas, empreendedores individuais e pessoas físicas. Serão disponibilizados créditos que vão de R$ 5 mil a R$ 15 mil, com apenas 0,2% de juros ao mês e 90 dias de carência, com prazo de pagamento de até 36 meses, para o fortalecimento da economia.
O governo também pretende liberar créditos para auxiliar empresas a pagarem suas folhas de pagamento e terem fluxo financeiro. Outra informação repassada pelo governador é que o Estado deverá antecipar o valor dos contratos feitos junto a prestadores de serviços e obras para que essas frentes de trabalho não parem.
VACINAÇÃO – Pouco antes de encerrar a coletiva, Helder fez questão de esclarecer que, apesar das informações que vêm sendo divulgadas nos canais oficiais do governo, a abertura da campanha de vacinação contra gripe no Pará foi marcada por uma corrida aos postos e longo tempo de espera para idosos, público prioritário desta primeira etapa da imunização coordenada pelo Ministério da Saúde.
“Muita gente pensou que a vacinação para esse público só aconteceria hoje, mas não é isso. Os idosos serão atendidos até o dia 15 e abril. Peço às pessoas que tenham calma porque tem vacina para todo mundo, e aproveito para também pedir desculpas porque houve uma procura elevada aos pontos de vacinação, o que acabou gerando esperas além do normal”, ressaltou.
REUNIÃO – Em videoconferência na tarde de hoje com o presidente Jair Bolsonaro, Helder Barbalho solicitou detalhamento dos recursos anunciados pela União, sugeriu a utilização dos fundos constitucionais para fomentar a economia com investimentos em infraestrutura e tratamento igualitário aos estados que cumpriram a austeridade fiscal e estão com as contas equilibradas. “Esse é um momento em que devemos priorizar a saúde, mas também é um momento que merece atenção para a questão econômica, porque as pessoas correm risco de perder seus empregos, suas rendas, e nós isso trará impactos em questões sociais”.
DIVISAS – Por fim, o governador ressaltou que continua proibido o transporte coletivo rodoviário e fluvial interestadual, mas, que isso não representa um fechamento de fronteiras. E mencionou o episódio envolvendo um trem de passageiros da companhia Vale, proveniente do Maranhão, e que transportava pessoas em direção às regiões sul e sudeste do estado. Informado do fato, o governo determinou e comunicou a empresa que o trem não poderia transpor a fronteira e aa viagem foi suspensa no município maranhense de Açailândia, de onde o trem retornou pra São Luís.
Fonte: Redação Integrada
