O Ministério Publico Federal (MPF) a Vale e povos indígenas Xikrin e Kayapó firmaram um acordo na tarde desta terça-feira (10) no município de Redenção, sudeste do Pará. A conciliação diz respeito aos impactos ambientais causados pela Mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale, que explora níquel na região. Segundo o MPF, o acordo prevê a suspensão do processo judicial contra a mineradora, com a condição de pagamento de R$ 26 milhões em indenização aos indígenas.
De acordo com o MPF, a suspensão do processo judicial valerá por um ano. Nesse prazo, além do pagamento de indenizações, a Vale deve participar de tratativas sobre a contaminação e despoluição Caeté.
Além disso, com a suspensão dos processos, as partes também concordaram em realizar reuniões para buscar uma solução definitiva sobre as indenizações devidas pela Vale às comunidades indígenas. Segundo o MPF, a Onça Puma implantou o processo de mineração na região sem estudos de impactos socioambientais aos Xikrin e aos Kayapó.
Durante o prazo do acordo, a Vale deve deixar de fazer os depósitos de indenização em juízo e passará a fazê-los diretamente nas contas das associações representantes dos indígenas. O repasse aos Xikrin corresponderá a aproximadamente R$ 12,4 milhões e aos Kayapó, R$ 13,7 milhões. Além disso, a mineradora se comprometeu a repassar outros R$ 4,5 milhões para a implantação de projetos estruturantes nas aldeias Xikrin.
Em nota, a empresa disse que “acordou a suspensão temporária dos processos judiciais que envolvem a empresa e os povos indígenas, pelo prazo de 1 ano, com objetivo de criar ambiente favorável e harmônico à construção, de forma conjunta e participativa, de acordo que possa encerrar todas as ações”.
A Vale afirmou, ainda que considera a suspensão como um “passo importante para a consolidação de uma relação de parceria e confiança com essas comunidades e reitera seu compromisso com o diálogo aberto e contínuo com o Povo Xikrin do Cateté e Kayapo e o seu respeito às comunidades indígenas”.
Entenda o caso
De acordo com o MPF, aldeias Xikrin da região do Cateté, no sudeste do Pará, entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, foram cercadas pelas atividades econômicas de mineração da empresa Vale. Segundo o órgão, são 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios.
Para o MPF, um dos empreendimentos de extração e beneficiamento de níquel, chamado Onça Puma, foi implantado sem o cumprimento da condicionante ambiental. Estudos feitos pelo órgão apontam que, em sete anos de atividade, a empresa contaminou com metais pesados o rio Cateté e dificultou muito a vida dos cerca de 1.300 Xikrin.
Desde 2012 o MPF iniciou um processo contra a empresa pelas irregularidades no licenciamento e apontou graves danos ambientais, incluindo a contaminação do rio Cateté por metais pesados. Além dos valores devidos aos indígenas, os estudos de impactos nunca foram concluídos.
