De 2 de março até 30 de abril desde ano, 609 mil contribuintes devem prestar contas com a Receita Federal no Pará, sendo 216 mil apenas em Belém, conforme a previsão do órgão. Em toda a segunda Região Fiscal, que abrange os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia e Roraima, são aguardadas 1.383.000 declarações de Imposto de Renda, maior parte delas no Pará, Amazonas (307 mil) e Rondônia (207 mil).
Para este ano, a Receita traz algumas novidades, que segundo o órgão buscam simplificar o processo. Uma delas é que, ao iniciar o preenchimento, são abertas abas para a declaração que será feita e para as já transmitida, o que permitirá um acompanhamento dessas já transmitidas.
A Supervisora do Imposto de Renda, Luiza Maria Rodrigues Pinto, explica que também foram criadas contas bancárias pré-cadastradas, desde que o contribuinte tenha informado rendimentos aplicados em poupança ou mesmo conta corrente. “Se na declaração de bens ele já tiver relacionado o banco, o próprio programa vai informar o número da conta corrente, agência. O contribuinte diz que entre os bens tem uma conta poupança ou corrente e tendo imposto a restituir irá informar uma das contas, não precisa digitar, ele escolhe o banco e a própria Receita preenche os dados que estão na declaração de bens”.
Além disso, este ano, o contribuinte pode fazer na declaração doação de até 3% do imposto calculado para os fundos controlados pelos Conselhos (federal, estadual ou municipal) do Idoso. Até ano passado, era isso era possível apenas para os fundos dos Conselhos da Criança e do Adolescentes. Uma das mudanças mais importantes em 2020, para Luzia Maria, vai benefic i a r q u e m terá direito a restituir. Até 2019, a r e s tituiçã o poderia ser disponibilizadas em lotes que iniciav am e m junho e iam até dezembro. “Esse ano começarão dia 29 de maio e vai até o dia 30 de setembro. São cinco lotes. Ou seja, o contribuinte vai receber mais cedo sua restituição”.
A Receita Federal está com inscrições ab er tas às oficinas oferecidas aos contribuintes ou profissionais da área que queiram treinamento sobre imposto de renda 2020. As aulas começam no dia 5 de março e seguem até 3 de abril, no prédio do órgão, na avenida José Malcher, esquina com José Bonifácio. Até o momento, há dez oficinas programadas, com uma média de 40 alunos cada. Para mais informações ou inscrições, o interessado deve entrar no site.
ORIENTAÇÕES
Devem prestar contas à Receita Federal todos aqueles que, no ano-calendário de 2019, receberam rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. Já em relação à atividade rural, aquele que obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50.
Conforme informações divulgadas pela Receita, também é obrigado a declarar aquele que recebeu rendimentos isentos, não tributados ou tributados exclusivamente na fonte em valor superior a R$ 40.000,00; obteve ganho de capital na alienação de bens e direitos sujeitos à incidência do imposto; realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; teve, em 31/12/2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor superior a R$ 300 mil; passou a condição de residente no Brasil em 2019 e nessa condição se encontrava em 31/12/2019; optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais sujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias contado da celebração do contrato de venda; em relação à atividade rural, pretenda compensar, no ano-calendário de 2019 ou posteriores, prejuízos de anos de calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2019.
Fonte: O Liberal
