• Política
  • Esporte
  • Polícia
  • Região
  • Saúde
A Voz do Xingu
No Result
View All Result
  • Setup menu at Appearance » Menus and assign menu to Main Navigation
No Result
View All Result
A Voz do Xingu
No Result
View All Result

Pará tem 132 prefeituras quebradas

Valéria por Valéria
11 de novembro de 2019
em Pará
0
Pará tem 132 prefeituras quebradas
0
SHARES
2
VIEWS
Share on FacebookShare on Twitter

Os municípios paraenses estão longe de ter uma boa administração de suas finanças e padecem com problemas como baixo nível de investimentos, pequena arrecadação própria, dívidas roladas de um ano para o outro e elevados gastos com funcionários. Somados, esses entraves fazem com que apenas 1,6% das prefeituras (duas, em números absolutos) tenham uma gestão fiscal de “excelência” e outros 7,9% sejam consideradas com “boa” nota (dez, no total). Na outra ponta, 91,6% dos municípios do Estado (132) receberam uma classificação “difícil” ou “crítica”.

Destes últimos, 86 municípios (59,7%) já não se sustentam, uma vez que a receita gerada localmente não é suficiente nem para custear a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura. Os dados são Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2019, estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados fiscais oficiais de 2018.

Em todo o País, a situação se repete, no entanto, em proporções menores que o quadro paraense. São 3.944 municípios (73,9% do total) com as contas completamente comprometidas – incluindo nove capitais, dentre elas, Belém -, sendo que 1.856 cidades não se sustentam mais (34,7%). Em média, esses municípios gastaram, em 2018, R$ 4,5 milhões com essas despesas e geraram apenas R$ 3 milhões de receita local.

A Federação das Indústrias ressalta que o problema é estrutural e semelhante ao enfrentado pelos governos estaduais e federal: está relacionado ao elevado comprometimento dos orçamentos com gastos obrigatórios – especialmente com o funcionalismo, o que em momentos de queda de receita se traduz em elevados déficits. Com base em dados oficiais de 2018, declarados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o IFGF apresenta um panorama completo e inédito da situação fiscal de 5.337 municípios brasileiros, onde vive 97,8% da população. O objetivo é avaliar como é administrada a carga tributária paga pela sociedade.

Não foram analisadas 231 cidades que até julho deste ano não tinham seus balanços anuais disponíveis para consulta ou estavam com as informações inconsistentes. Desse total, 17 prefeituras paraenses (11,8%) também não prestaram contas a tempo. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que os municípios brasileiros devem encaminhar suas contas públicas para a STN até 30 de abril do ano seguinte ao exercício de referência, a partir de quando o órgão dispõe de 60 dias para disponibilizá-las ao público.

“Esse dado é tão preocupante quanto o elevado número de prefeituras paraenses que tiveram nota zero nessa avaliação da Firjan. Essa informação quer dizer que mais de 10% das prefeituras paraenses não declararam as suas contas em 2018, ou seja, não informaram a sociedade, em geral, sobre as finanças do município. É um dos maiores percentuais dentre os Estados brasileiros. Na verdade, eles estão completamente fora da Lei, uma vez que eles são obrigados à declarar estas informações”, critica o economista Jonathas Goulart Costa, da Gerência de Economia e Estatística da Firjan. Nesse rol, a maioria são municípios do Marajó e do Nordeste paraense, mas também constam prefeituras de outras regiões do Estado, como Altamira e Vitória do Xingu, no sudoeste, por exemplo.

No geral, o Pará figura 21 vezes no rol das trezentas piores gestões fiscais do País. O caso mais alarmante é o do município de Óbidos, no Baixo Amazonas, em situação crítica, com 0,0221 pontos (a pontuação varia entre 0 e 1 e quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município). No ranking nacional, a pior gestão municipal do Pará aparece na inglória 14ª posição entre as mais baixas notas apontadas no estudo. São João de Pirabas e Limoeiro do Ajuru, ambas no nordeste paraense, surgem na sequência, com o 27ª menor nota do País (0,0333), e a 37ª (0,0388), respectivamente.

No geral, 91 municípios paraenses (71,6% administrações avaliadas no Estado) estão classificados neste grupo de Conceito D ou de “gestões críticas” (notas inferiores a 0,4). Esse é o maior número de gestões críticas já anotadas no Estado, desde o início da série histórica da Firjan, iniciada em 2013. Em um bloco acima, denominado de “gestões em dificuldade”, o Conceito C (com notas entre 0,4 e 0,6) estão 24 municípios do Pará, sendo os resultados mais negativos: São Miguel do Guamá (0,4015), Benevides (0,4018), Bonito (0,4036) e Redenção (0,4048).

O município de Belém, também aparece nesta seleção, com média de 0,5409 pontos – apenas a 18ª referência no ranking estadual e 1.952º no nacional. “Quando a gente olha especificamente para o Estado do Pará, para esses municípios em situação de gestão crítica e de dificuldade, a gente vê uma situação ainda pior do que a conjuntura nacional”, analisa.

Parauapebas está em primeiro lugar por outro lado, o município de Parauapebas, no Sudeste do Pará, registrou a melhor colocação do Estado e a 187ª no ranking nacional, com IFGF de 0,8097 pontos – “Excelência de gestão ou conceito A, entre 0,8 e 1,0 ponto. Esse índice também é o quinto melhor entre municípios nortistas, sendo superado pelos resultados de Alvorada (TO), com IFGF 1,0000; Cariri do Tocantins (TO), com 0,8842; Rio Branco (AC), com 0,8450; e Lajeado (TO), com 0,8236.

Parauapebas obteve nota máxima no indicador de destinação de parcela significativa da receita para investimentos (1,0000). Na sequência, recebeu nota 0,9560 em baixo comprometimento do orçamento com despesas de pessoal e 0,8475 em alto nível de autonomia. No entanto, a pesquisa mostra que o município não planeja o orçamento de forma eficiente, já que a sua nota em liquidez foi de 0,4352.

Marabá tem recebeu nota de excelência, 0,8003, situando na segunda posição do ranking paraense e 211º dentre todos os municípios paraenses. Ao contrário de Parauapebas, o município alcançou nota máxima em liquidez, assim como em autonomia. Já nos indicadores de gastos de pessoais e de investimentos, essas pontuações caem para 0,6367 e 0,5645, respectivamente – a primeira na categoria de bom desempenho e a segunda como em situação de dificuldade.

As outras dez gestões no grupo de boas gestões fiscais (entre 0,6 e 0,8) do Pará são: Curionópolis (0,7916), Ourilândia do Norte (0,7727), Ananindeua (0,7723), São João da Ponta (0,7414), Água Azul do Norte (0,6908), Ourém (0,6902), Brejo Grande do Araguaia (0,6770), Barcarena (0,6518), Tucumã (0,6112) e Uruará (0,6029).

Parauapebas está em primeiro lugar

Em todo o País, a situação se repete, porém, em proporção menor que a encontrada no Pará Para chegar as notas do IFGF, quatro indicadores foram analisados: de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. O novo indicador de Autonomia verifica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para manutenção da estrutura administrativa.

De acordo com os quatro indicadores, cada cidade é classificada nos conceitos de Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto; Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto; Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto; ou Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto. Nesse contexto, na média, o IFGF dos municípios paraenses foi 0,3103, resultado bem inferior às médias nortista (0,4068 ponto) e nacional (0,4555 ponto).

De acordo com a análise, o indicador de Autonomia é o que leva o índice para baixo. A nota média do Pará nesse indicador é de 0,1681 ponto, 50% abaixo da média nacional (0,3855 ponto). Na região, 89% das cidades (113) apresentam gestão difícil ou crítica nesse indicador, dentre as quais 86 receberam nota zero, isto é, a receita gerada localmente não foi suficiente para cobrir as despesas administrativas.

No IFGF Gastos com Pessoal, a média paraense (0,2298 ponto) também foi inferior à nortista (0,3577) e nacional (0,4305). No Estado, 103 cidades gastaram mais de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de salário do funcionalismo público, ou seja, ultrapassaram, no mínimo, o limite de alerta definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre os municípios nessa situação, 62 estão fora da lei por comprometer mais de 60% da receita com esse tipo de despesa.

Nesse cenário de rigidez orçamentária, na média, os municípios paraenses tiveram dificuldade no planejamento orçamentário em 2018. Esse resultado foi em linha com o observado na média do país. Mais de 40% das cidades analisadas no Estado (111) ficaram nessa situação e 61 receberam nota zero por terem fechado o ano sem recursos em caixa para cobrir suas obrigações financeiras.

“Esse é o indicador que reflete a administração de caixa. Em média, os municípios do Pará ficaram com a pior média entre todos os municípios brasileiros, a nota ficou em 0,2904, considerada crítica. E esse indicador reflete a situação do caixa, que é restos a pagar sobre os ativos financeiros. Então, o que o indicador está medindo é se as prefeituras terminaram o ano com caixa suficiente para fazer frente aos restos a pagar, se estão em dificuldade na programação financeira do seu orçamento. Eles fazem um orçamento, mas não conseguem executar”, explica o economista Jonathas Goulart.

Fonte: O Liberal

Notícia anterior

Erro de projeto coloca estrutura de Belo Monte em risco; Em nota, Norte Energia nega a informação

Próxima notícia

Moradores de comunidade rural de Anapu interditam BR-230 pedindo melhorias no abastecimento de água

RelacionadosPostagens

Terra indígena mais desmatada da Amazônia tem 94% de área declarada por grileiros no PA, aponta Greenpeace
Pará

Terra indígena mais desmatada da Amazônia tem 94% de área declarada por grileiros no PA, aponta Greenpeace

13 de dezembro de 2019
Após busca e apreensão, Polícia Federal não divulga conteúdo encontrado na casa do vice-governador do Pará
Pará

Após busca e apreensão, Polícia Federal não divulga conteúdo encontrado na casa do vice-governador do Pará

13 de dezembro de 2019
Para estimular economia, começa nesta sexta a Semana do Brasil
Pará

Pará registra abertura de 58 mil novas empresas em 2019

13 de dezembro de 2019
Lutadora paraense disputa cinturão do UFC feminino 12 DEZ 2019 – 05H00ATUALIZADO 11 DEZ 2019 – 22H06
Pará

Lutadora paraense disputa cinturão do UFC feminino 12 DEZ 2019 – 05H00ATUALIZADO 11 DEZ 2019 – 22H06

12 de dezembro de 2019
Petrobras anuncia reajuste de 13% no preço do diesel nas refinarias
Pará

Projeto de Lei prevê mangueira transparente nos postos de combustíveis no Pará

12 de dezembro de 2019
Pará tem recorde em transplante de córnea, com maioria da captação no IML
Pará

Pará tem recorde em transplante de córnea, com maioria da captação no IML

12 de dezembro de 2019
Próxima notícia
Moradores de comunidade rural de Anapu interditam BR-230 pedindo melhorias no abastecimento de água

Moradores de comunidade rural de Anapu interditam BR-230 pedindo melhorias no abastecimento de água

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Tendência
  • Mais comentadas
  • Ultimas
Pais ficam assustados com boatos de invasão a escola em Altamira

Justiça determina a realização de concurso público em Altamira

26 de junho de 2019
Nota de Esclarecimento do cidadão Claudomiro Gomes

Nota de Esclarecimento do cidadão Claudomiro Gomes

24 de abril de 2019
Secretário de saúde de Medicilândia bloqueia entrada de Hospital em Altamira para tentar internar paciente

Secretário de saúde de Medicilândia bloqueia entrada de Hospital em Altamira para tentar internar paciente

21 de agosto de 2019
Em primeira mão: Ministro confirma presença em Altamira

Em primeira mão: Ministro confirma presença em Altamira

25 de fevereiro de 2019
Secretário de saúde de Medicilândia bloqueia entrada de Hospital em Altamira para tentar internar paciente

Secretário de saúde de Medicilândia bloqueia entrada de Hospital em Altamira para tentar internar paciente

3
Projeto promove valorização e autoestima de alunas em Senador José Porfírio

Projeto promove valorização e autoestima de alunas em Senador José Porfírio

2
Uruará decreta estado de emergência, após cheia de rio no sudoeste do PA

Uruará decreta estado de emergência, após cheia de rio no sudoeste do PA

1
Comissão de Viação de Transportes defende redução no valor das passagens aéreas

Comissão de Viação de Transportes defende redução no valor das passagens aéreas

1
Operação da Polícia Civil prende 10 acusados de tráfico de drogas

Operação da Polícia Civil prende 10 acusados de tráfico de drogas

13 de dezembro de 2019
Prazo para o eleitor solicitar segunda via do título termina na próxima quinta-feira

TSE aprova normas para eleição municipal de 2020

13 de dezembro de 2019
Terra indígena mais desmatada da Amazônia tem 94% de área declarada por grileiros no PA, aponta Greenpeace

Terra indígena mais desmatada da Amazônia tem 94% de área declarada por grileiros no PA, aponta Greenpeace

13 de dezembro de 2019
Dupla é presa transportando drogas em um transporte público com destino a Marabá

Dupla é presa transportando drogas em um transporte público com destino a Marabá

13 de dezembro de 2019
  • Política
  • Esporte
  • Polícia
  • Região
  • Saúde

© 2018 A Voz do Xingu Notícias de Altamira e região.

No Result
View All Result
  • Política
  • Esporte
  • Polícia
  • Região
  • Saúde

© 2018 A Voz do Xingu Notícias de Altamira e região.