Uma ação conjunta composta pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Ibama resultou na apreensão de aproximadamente 160,35 m³ de madeira serrada na última segunda-feira (15/12), no município de Uruará, no sudoeste do Pará. A carga, que era transportada ilegalmente, foi interceptada no KM 852 da rodovia BR-230 (Transamazônica).
A fiscalização ocorreu no âmbito da Operação Arapyau, que foca no combate estratégico a crimes ambientais na região. Durante a abordagem, as equipes identificaram cinco veículos de carga que viajavam em comboio. Ao solicitarem a documentação necessária para o transporte do produto florestal, os condutores não apresentaram as licenças exigidas por lei que comprovassem a origem lícita da madeira.
Diante da ausência de documentação ambiental, toda a carga foi retida para os procedimentos administrativos do Ibama. Para cada veículo envolvido, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Os responsáveis responderão com base no Artigo 46 da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), que tipifica como crime o transporte, aquisição ou venda de madeira e outros produtos de origem vegetal sem a licença válida outorgada pela autoridade competente.
Comentários
Participe com respeito. Comentários podem passar por moderação antes da publicação.
Deixe seu comentário Participe da conversa com respeito. +