Quatro eleitores do oeste do Pará vão usar o nome social durante as eleições deste ano. Três deles são de Santarém e um de Alenquer. O nome social é aquele que designa o nome pelo qual transexuais e travestis são socialmente reconhecidos.
Nestas eleições, o técnico em análises laboratoriais Benjamim Gustavo Rocha é um dois três eleitores de Santarém que já vai votar com o nome social que escolheu e considera a possibilidade de autoindetificação um direito conquistado.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos sete estados da região norte do país, o Pará se destaca como o estado que mais realizou a atualização de identidade de gênero no Cadastro Eleitoral com inclusão no título de eleitor e no caderno de votação. O balanço foi divulgado no início de agosto.
Das cidades paraenses com mais emissão de títulos com nome social, Belém lidera com 91 solicitações atendidas pela Justiça Eleitoral. No Brasil foram contabilizados 6.280 pedidos de pessoas que optaram em registrar ou atualizar o documento que dá direito ao voto. No exterior, cinco eleitores brasileiros também optaram por usar o nome social.
Nome social no título
O “nome social” é aquele que designa o nome pelo qual o transexual ou travesti é socialmente reconhecido. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero – masculino ou feminino – a pessoa se identifica.
A conquista do nome social no título foi oficializada em março após o TSE reconhecer a alteração no Cadastro Eleitoral. Com a decisão, entre o período de 3 de abril a 9 de maio, transexuais e travestis puderam solicitar a emissão de título de eleitor com seu nome social, acompanhado do nome civil.
Segundo o TSE, quem perdeu o prazo poderá fazer o procedimento somente após as eleições deste ano. Internamente, a Justiça Eleitoral manterá em seus registros todas as mudanças feitas, seja no gênero ou no nome do eleitor, para fins de conferência em caso de necessidade.
Nestas eleições a jovem Bruna Fontes Barcelar, de 22 anos, ainda usará o título antigo, pois perdeu o prazo para fazer a alteração cadastral.
Bruna já tem na carteira de identidade e no cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) o nome social. Para ela, ter esses documentos é uma conquista imensurável.
“Representa muita coisa. Antigamente, quando íamos por aí tudo era mais difícil, porque a gente mostrava o nosso documento com nome civil e tinha que ficar falando que gostaria de ser chamada por outro nome. Hoje não preciso estar passando por isso, sou reconhecida pelo meu nome”, ressaltou.
Como solicitar
A inclusão do nome social pode ser feita, de acordo como TSE, no cartório ou posto de atendimento que atenda à zona eleitoral do interessado. Basta apresentar um documento de identificação com foto no ato da solicitação.
Além de garantir a identificação desejada, o tribunal também informou que o uso nome social visa assegurar tratamento digno ao eleitor. Explicou que nome registrado pelo cidadão constará também das folhas de votação e dos terminais dos mesários nas seções eleitorais, de modo a favorecer uma abordagem adequada à individualidade do eleitor.
Outros dados
A maioria do eleitorado em Santarém, de acordo com o TSE, é formada por mulheres, totalizando 112.988 eleitoras – 51,8% do total de eleitoral do município. Os homens representam 48,2% e são 105.298 eleitores.
O percentual acompanha a estatística nacional, que apontou que as mulheres são maioria. Ao todo são 77.337.918 eleitoras, o que representa 52,5% do total. Já os homens totalizam 69.901.035, representando 47,5% do eleitorado.
