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Operação da Semma e Deca encontra infrações ambientais na APA Alter do Chão, no PA

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Durante operação conjunta, equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e da Delegacia Especializada em Conflitos Agrários (Deca) fizeram na tarde desta segunda-feira (21), diligências na Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão, localizada a cerca de 35km da área urbana de Santarém, no oeste paraense.

Na área, que é de preservação ambiental, os agentes constataram alguns tipos penais como apropriação de patrimônio da União, supressão de vegetação nativa e loteamento irregular. Na contabilidade dos oficiais, mais de 200 lotes demarcados foram encontrados. Pedaços de madeira, encontrados no local, indicam o loteamento irregular, e algumas dessas áreas estão à venda na internet.

Segundo o chefe de fiscalização, Arlen Lemos, deve ser aberto um procedimento administrativo para apurar as circunstâncias das infrações. “Vamos tentar identificar os infratores e, na forma da lei, autuá-los para responderem na esfera cível e penal”, ressaltou.

Na APA, predomina a região de savana, onde vivem répteis como o calango azul e cinza. Há ainda a abundância de plantas medicinais, como o barbatimão. No local, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) realiza recorrentes estudos.

Também durante a operação, os agentes flagraram um incêndio que havia iniciado recentemente. Mais diligências foram realizadas e alguns trabalhadores foram encontrados dentro das áreas demarcadas ilegalmente. Havia três homens que informaram aos agentes da Semma e policiais que ganhavam uma diária de R$ 50.

A função deles era limpar o local e demarcá-los para que fossem postos à venda. Eles realizavam o trabalho manualmente, sem a utilização de maquinários, fazendo uso apenas de enxadas e facões, objetos que foram apreendidos. Esses homens e mais um outro encarregado de transportá-los foram intimados e devem ser ouvidos na delegacia na terça-feira (22).

O investigador da Deca, Igor Maranha explicou que o responsável pelos anúncios de venda das áreas na internet serão notificados e convidados a comparecer à delegacia.

Na tarde de domingo (20), o Corpo de Bombeiros esteve na APA Alter do Chão para conter um incêndio que durou cerca de 4h. A suspeita é que pessoas que estão loteando a área tenham limpado terrenos e depois ateado fogo, não fazendo as linhas de aceiro – medida que ajuda a conter o incêndio dentro de uma determinada área.

Fonte: G1 Santarém

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