O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Altamira, Silvano Fortunato procurou o Portal A Voz do Xingu para revelar os bastidores da crise na saúde pública municipal para população de Altamira. “Pra mim a Prefeitura falta com a verdade para com a população de Altamira, não diz o que realmente está acontecendo em meio a essa terrível crise. E é meu dever me contrapor a isso e esclarecer pra população o que está de fato acontecendo. Nos últimos meses muitos servidores foram demitidos da UPA, Hospital do Mutirão, Unidades Básicas e até do nível Central da Secretaria. Tantos profissionais da área administrativa, quanto de atendimento à saúde da população, por isso, o Conselho está solicitando do governo municipal as folhas de pagamento dos últimos 4 meses, e só assim poderemos constatar quantas pessoas foram demitidas”, pontou Silvano.
Silvano também contesta a informação da nota da PMA em que afirma que a Prefeitura estaria repassando para à saúde acima do limite mínimo constitucional, que é de 15%, e que segundo a nota em 2019 a Prefeitura teria repassado 28%. “Eu digo o seguinte: qualquer cidadão pode acessar o site do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) e vai comprovar que as contas do prefeito Domingos Juvenil nos anos de 2013, 2014 e 2015 foram reprovadas, justamente porque ele não repassou nem os 15%, para Saúde e nem os 25% para Educação, que era o valor mínimo que ele teria de ter passado, isso tá no site oficial do TCM. Se está repassando esses 28% porque então a Prefeitura está promovendo cortes de salários, de redução de pagamentos, retirada de direitos adquiridos como os adicionais de insalubridade, cortes de horas extras, adicional noturno, nós temos percebido que esses cortes vêm sendo feitos de forma recorrente nos últimos meses com base numa suposta crise econômica”. Inclusive, disse ele, que o Conselho está solicitando a Controladoria Geral da União – (CGU) e ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS – (DENASUS) uma auditoria para checar as graves irregularidades que o Conselho está denunciando.
Silvano disse ainda que o atraso nos pagamentos de salários está provocando sérios transtornos aos servidores. Segundo ele, alguns médicos do Hospital Municipal do Mutirão teriam recebidos seus salários com cortes e ainda estão sendo ameaçados de serem demitidos. “Alguns médicos me ligaram pra dizer que a medida de paralisação só não foi feita porque o governo recuou e prometeu que no pagamento de abril será reposto os cortes que eles sofreram. Por prudência vamos aguardar”, disse o presidente.
O presidente questiona também as informações públicas que, segundo ele, nas prestações de contas realizadas na Câmara Municipal o orçamento previsto da Prefeitura ano de 2019 era de R$ 280 milhões, mas que o município arrecadou R$ 365 milhões de reais, ou seja, R$ 85 milhões a mais do que o previsto. Isso vai contra as informações de que é uma crise econômica, e que não justifica esses cortes que vem sendo praticados por parte do prefeito Juvenil. “Percebemos que essas demissões foram feitas com base em retaliações. Foram feitas sob medida pra atingir aqueles quem tem feitos questionamentos no Conselho, cobrando ação para o enfrentamento dessa pandemia do coronavirus e medidas protetivas e de segurança da população e dos trabalhadores de saúde. Observe que até vereadores de oposição também foram retaliados. Então a gente percebe que são perseguições voltadas pra quem faz oposição ou cobra da gestão municipal o cumprimento da sua responsabilidade com a população de Altamira. E o que é pior essas demissões não estão tendo nenhum critério técnico. E se é uma crise econômica porque o prefeito contratou pessoas para assumir os lugares dessas que foram demitidas?”. Questiona Silvano.
Silvano disse que assumiu a presidência do Conselho em outubro do ano passado, e tem procurado desenvolver um trabalho mais de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, com base no diálogo e proatividade, afirmou ainda que sofreu retaliações nos últimos dias. Segundo ele, teve sua gratificação de adicionais de insalubridade retiradas e seu nome citado na nota da Prefeitura, com a clara intenção de denegrir sua imagem e desgastá-lo perante a opinião pública. Ele conta que passou no concurso público em 1997, para o cargo de Agente de Vigilância Sanitária. A Prefeitura na época (1998), não tinha nenhum técnico com as qualificações necessárias para fazer as atividades do Setor de Planejamento e captação de recursos da Secretaria, então ele foi remanejado do setor da vigilância para o planejamento para exercer a função de técnico, trabalho que ele já desempenha há 22 anos. “Estou há 22 anos trabalhando como técnico, minha formação é sociólogo, mas meu salário é de nível médio, contudo nesse tempo tenho elaborado projetos pra captar recursos financeiros, pra construção da nossa rede municipal de saúde, cada prédio construído, cada equipamento e carros comprados tem minha contribuição”, disse o presidente.
Com relação a situação do momento em que os trabalhadores de saúde atravessam, o presidente do Conselho denuncia ainda que eles estão sendo assediados moralmente, coagidos e obrigados a trabalhar em condições insalubres e sem os devidos equipamentos de proteção individual. Ele afirma que tem recebido muitas mensagens e áudios de servidores que denunciam a forma intimidadora e truculenta como eles estão sendo tratados pela gestão municipal. “Os trabalhadores da saúde estão abalados psicologicamente, estão em pânico, inseguros, amedrontados e acima de tudo ameaçados num momento desse de combate à um inimigo invisível e devastador que é o coronavírus, e a gestão não lhes dá nenhuma palavra de conforto, de segurança, proteção. É só cobrança e arbitrariedade que se cometem nesse (des)governo”, disse Fortunato, que continuou. “A gestão ao invés de declarar guerra a COVID19 e proteger a população e os trabalhadores, ele opta por implantar o terror nos seus funcionários”.
Segundo o presidente o governo municipal só veio tomar algumas medidas depois que foi formada e aprovadas as medidas no Conselho pra prevenir a pandemia e proteger os trabalhadores. Ele afirma também que o Conselho já acionou o Ministério Público Estadual, bem como apresentou as propostas lançadas na Câmara na última sexta-feira, 21, onde reuniu várias lideranças da sociedade altamirense, e que na ocasião foi formada uma Força Tarefa para o enfrentamento ao coronavirus, grupo do qual o Conselho é integrante. “Então, veja bem, as situações que estão sendo colocadas na nota de Prefeitura não condizem com a verdade e a gente precisa tratar isso com seriedade e informar a população de que o governo não está cumprindo com suas reponsabilidades. E não está levando tão a sério a situação grave que Altamira está vivenciando, que o Brasil tá vivenciado, que o mundo está vivenciando. E o papel constitucional do Conselho de acordo com a Lei Federal nº 8.142, e de acordo com a Lei Municipal nº 2.054, amparam o trabalho que o Conselho vem desenvolvendo na fiscalização das ações de saúde, inclusive, nos seus aspectos administrativos, econômico e financeiros, e mais, é um órgão colegiado que tem caráter permanente e deliberativo do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
O presidente do Conselho defende que esse seria o momento de união e ações que venham a garantir uma maior prevenção de uma epidemia na cidade de Altamira, que hoje só conta com 10 leitos de UTI e 12 respiradores pulmonares, e não atitudes que vem sendo tomadas pelo gestor nos últimos dias, que segundo ele, só tem causado mais pânico e insatisfação por parte dos profissionais da saúde. “Em nenhum momento nós queremos atacar o governo, pelo contrário, nós estamos querendo ser parceiros para tentar resolver o problema dessa pandemia que o mundo atravessa que é uma coisa séria e crítica, uma crise humanitária sem precedentes e que o município não está preparado. O município não tem estrutura como já foi noticiado”, disse o presidente.
Para Silvano o que a Prefeitura busca passar para população não condiz com nada do que realmente vem acontecendo no município. “Então pra mim tudo que está sendo dito contraria tudo o que está acontecendo, mascara a realidade que o povo de Altamira está vendo e vivenciando. O povo de Altamira está assistindo ao descaso do governo, a falta de informação para a população, a falta de responsabilidade e até de habilidade e preparo para lidar com esse momento crítico que vivemos. O governo não está preparado para lidar com isso, a gente precisa ter no comando pessoas que possam conduzir a cidade, que tenham habilidade de fazer com que passemos por essa crise, que sejamos protegidos e nossos trabalhadores da saúde também, afinal eles se encontram num estado deplorável tanto emocional, quanto social e financeiro. Eles estão sem condições mentais de trabalhar, podem entrar em pânico, desprotegidos. Fale com eles, na condição de anonimato que eles falarão. Nesses meus 28 anos de SUS, nunca vi a saúde da minha cidade numa situação tão crítica”, desabafou, o presidente Silvano.
Por Wilson Soares – A Voz do Xingu
