O Instituto Ovídio Machado (IOM) divulgou processo seletivo para contratação de profissionais de saúde para dar assistência a povos indígenas nas áreas de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Guamá Tocantins/Polo Base Santarém, no oeste do Pará. Os profissionais atuarão na região que abrange o baixo rio Tapajós, rio Arapiuns, planalto santareno e proximidades.
O passo a passo está no edital, disponível no site do Instituto Ovídio Machado. Serão selecionados profissionais de nível médio e superior. As inscrições iniciaram na segunda-feira (18) e seguem até a sexta (22).
Para nível superior, serão ofertadas duas vagas nas áreas de enfermagem e duas em odontologia. Para nível médio, serão destinadas três vagas para auxiliar de saúde bucal e oito para técnico de enfermagem. Serão reservados a candidatos indígenas 20% do total de vagas.
Os profissionais contratados deverão ser lotados em Santarém ou no município mais próximo das comunidades indígenas, de acordo com a tabela de distribuição de profissionais aplicada DSEI Guamá Tocantins.
O Instituto Ovídio Machado (IOM) atua na promoção de assistência social e desenvolvimento estratégico sustentável das cidades do Brasil. O instituto é sem fins lucrativos.
Assistência a povos indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) afirma que o direito à assistência de saúde para indígenas foi possível após intensa atuação do órgão. De acordo com o MPF, os povos indígenas que habitam em terras com procedimento demarcatório não concluído e os indígenas residentes em centros urbanos não eram incluídos pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) no subsistema de saúde específico.
Como resultado, a Justiça Federal de Santarém acatou a ação civil, ajuizada pelo MPF em 2015, obrigando a Sesai a ofertar o atendimento diferenciado a estas populações.
Em 2018, os indígenas não contemplados pela assistência de saúde receberam, pela primeira vez, uma equipe do Ministério da Saúde e de órgãos parceiros para um serviço de atendimento médico clínico e especializado, em diversas áreas.
