A Justiça Federal no Pará, até agora, destinou R$ 761 mil para hospitais de várias regiões do estado. Esses recursos deverão ser empregados na compra de materiais e equipamentos no combate à covid-19, doença pandêmica causada pelo coronavírus sars-cov-2. Cada subseção judiciária está fazendo a destinação dos recursos para as áreas que atendem.
Esses recursos estão sendo destinados pelo provimento 10011969, da Corregedoria Geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. É uma autorização para liberação de recursos provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo e acordos de não persecução.
Em Belém, o hospital da Fundação Santa Casa de Misericórdia foi um dos que mais recebeu recursos. A Subseção Judiciária de Castanhal transferiu R$ 199.999,50. Por determinação do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), a instituição é uma referência no estado para atendimentos de casos de covid-19, em pacientes referenciados de todas as regiões de saúde, além do atendimento de urgência e emergência a gestantes de alto risco.
Pelo convênio assinado entre o juiz da subseção de Castanhal, Omar Belotti, e a Santa Casa, o hospital deverá garantir tratamento médico, sem discriminação em decorrência da origem, aos cidadãos advindos dos municípios de Castanhal, Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Capanema, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São João de Pirabas, Terra Alta, Tracuateua e Viseu. São municípios que compõem a competência territorial da Subseção Judiciária de Castanhal.
Em Itaituba, a juíza federal Sandra Maria Correia da Silva liberou R$ 52.550,58, depositados em conta judicial da Vara. Em outra decisão, a magistrada liberou recursos de igual valor para o município de Novo Progresso, também situado na região oeste do Pará. Ela destacou que, com recursos prontos para uso e aquisição de insumos necessários, o combate à covid-19 será reforçado. E a propagação do coronavírus sars-cov-2 será reduzida.
Na região de Tucuruí, a Justiça Federal destinou R$ 74 mil ao hospital municipal. Em Marabá, R$ 100 mil em recursos foram transferidos à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para a aquisição de MedTest Coronavírus IGG/IGM (kits de testes rápidos para diagnóstico de covid-19). O termo de destinação foi assinado pelo secretário, Luciano Lopes Dias. A primeira Vara aguarda manifestação do órgão sobre presídios instalados no município e de uma entidade filantrópica, para que digam se têm interesse em receber recursos.
Fonte: O Liberal
