O Pará e sua capital, Belém, subiram no ranking da organização não-governamental Transparência Internacional, que faz análises das informações referentes às contratações emergenciais em resposta à covid-19, divulgadas pelas gestões estaduais e municipais. Ainda assim, tanto Belém quanto o Estado não alcançaram o desempenho esperado. No caso do Pará, subiu da 23ª posição entre os Estados brasileiros, com 44,3 pontos, de um total de 100, na lista divulgada dia 21 de maio (com coletas realizadas de 12 a 19 e maio), e foi para o 16º lugar no ranking elaborado no dia 29 (dados coletados de 15 a 18 de junho) com 79,7 pontos. Com isso, o Pará saiu da condição de “regular” para “bom”, ficando muito próximo da situação de “ótimo” (a partir de 80 pontos).
Em pontos, o Pará está empatado com o Tocantins e na frente de Estados como Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí e Paraíba. O último colocado é Roraima, com 43 pontos. Já Espírito Santo tem 100 pontos e está em primeiro lugar, seguido do Ceará e Distrito Federal, que têm 98,7 pontos, e Rondônia, com 96,2 pontos.
De acordo com informações divulgadas pelo Governo do Pará, a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa) realizou a adequação do Portal da Transparência Covid-19, com informações consolidadas pelo próprio órgão e também da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), com base nos dados fornecidos pelos órgãos e consolidadas pela Auditoria Geral do Estado (AGE).
O diretor de desenvolvimento da Prodepa, Gustavo Costa, explicou que o objetivo era atender inclusive alguns órgãos de controle, como o TCE (Tribunal de Contas do Estado do Pará), e acabou atendendo também à metodologia da Transparência Internacional. “O trabalho ainda não terminou, temos algumas informações, mas o nosso objetivo é chegar ao topo com os 100 pontos”, afirmou.
Conforme a base de dados divulgada pela Transparência Internacional, no caso do Pará, quase todas as informações essenciais, como site específico, valor total de unitário, nome do contratado e prazo contratual, são divulgadas, com exceção do item “número e íntegra do processo”, que não tem os dados completos. Na área de “informações desejáveis”, foi identificada ausência de edital e fases de licitação.
BELÉM
O ranking da Transparência Internacional considera as informações disponíveis no portal específico sobre aquisições, contratações, legislações, orientações e documentos oficiais relacionados às medidas de enfrentamento à pandemia. A cidade de Belém saiu do último lugar do Ranking, em maio, com 18,9 pontos, e foi para o 21º lugar, com 54,4 pontos, de um total de 100. Com isso, saiu da condição de “péssimo”, para “regular”.
No caso da capital paraense, faltam dados essenciais, como valor unitário e total; prazo contratual e número e íntegra do processo. Faltam também informações necessárias, como data da celebração, órgão contratante, quantidade, entre outros.
“Isso ainda mostra que tanto a prefeitura quanto o Estado, até tiveram uma ascensão, mas eles estão muito aquém do que se espera. Tanto Estado quanto municípios, já foram demandados pelos órgãos de controle há bastante tempo, muito antes do lançamento de ranking. Mas essa avaliação contínua é um ponto positivo que serve de norteador para implementar melhorias”, declarou Ivan Costa, do Observatório Social de Belém.
Fonte: O Liberal
