MP recomenda medidas urgentes para proteger qualidade da água em comunidade de Vitória do Xingu
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Vitória do Xingu,...
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O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Altamira, expediu...
A Prefeitura de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura (Semovi) e da Coordenadoria...
O decreto nº 153, publicado nesta quinta-feira (9 jan. 2025) no Diário Oficial, declara o município de Altamira...
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 265/2019 que proíbe cobranças...
A Prefeitura Municipal de Altamira por meio da Coordenadoria de Saneamento de Altamira - COSALT informa que o...
A Prefeitura Municipal de Altamira em atendimento à decisão liminar do processo 0807255-28-2022.8.14.0005, e objetivando a transparência na...
PLANO DE AÇÕESA Prefeitura Municipal de Altamira em atendimento à decisão liminar do processo 0807255-28-2022.8.14.0005, e objetivando a...
A Justiça Estadual atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado do Pará, no dia 7 de dezembro,...
Em decorrência da crise hídrica instalada e da ineficiência e omissão do Poder Público Municipal em garantir o...
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