Justiça Federal anula contrato entre Incra e Belo Sun Mineração
Em sentença proferida no bojo da ação civil pública ajuizada em 2022 pelas Defensorias Públicas da União e do Estado ...
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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não cumpriu uma recomendação feita há oito meses pelo Ministério do ...
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou pela anulação do contrato de mineração de ouro na região da Volta Grande ...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região de Brasília decidiu, por unanimidade, que o licenciamento da empresa Belo Sun, na ...
Agosto dourado é o mês de conscientização ao aleitamento materno. Para incentivar e levar mais informações às lactantes e gestantes, ...
O mês de junho é denominado mês do meio ambiente com diversas ações em várias cidades do mundo. Em alusão ...
A mineradora Belo Sun divulgou uma decisão da Justiça Estadual do Pará, que suspende efeitos de uma outra determinação em ...
No final da noite desta segunda-feira (18), o Tribunal de Justiça do Estado, em despacho assinado pela presidente daquele poder, ...
O Ministério Público Federal (MPF), na manhã desta quarta, 8, enviou ofício à Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional ...
A Defensoria Pública da União (DPU) informa que, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA), enviou, ...