Justiça determina redução de participantes em evento religioso em Novo Repartimento
A ação do Ministério Público buscou obedecer o Decreto Estadual, preservando o direito às manifestações religiosas Em decisão favorável ao ...
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O Governo do Estado publicou, na manhã desta sexta-feira (23), uma nova atualização no Decreto Estadual 800/2020, que institui as ...
As academias de ginástica devem funcionar somente até as 21 h, de acordo com o decreto estadual publicado com alterações ...
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