Governo reduz IPI de produtos fabricados no Brasil
Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) ( Decreto nº 11.158 ) estabelece os itens fabricados no Brasil...
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Presidente edita decreto que cria Pró-Amazônia Legal
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (3) um decreto que regulamenta o Programa de Redução Estrutural de...
Decreto restringe a exportação de pescado para garantir abastecimento durante a Semana Santa no Pará
Foi publicado hoje, no Diário Oficial do Estado do Pará, o Decreto nº 2.246/2022 com a medidas para assegurar a oferta de pescado...
Publicado decreto que regulamenta o Auxílio Gás
O decreto que regulamenta a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o Auxílio Gás,...
Governo edita decreto para consolidar legislação trabalhista
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para consolidar as disposições relativas à legislação trabalhista em um único ato...
Presidente edita decreto para estudos para expandir sistema energético
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que permite o Ministério das Minas e Energia (MME) destinar...
Decreto renova atuação das Forças Armadas na Amazônia
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (28) o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)...
Decreto do Governo do PA autoriza retorno de cursos livres e ensino técnico de nível médio
Um decreto do Governo do Pará autoriza, a partir desta segunda (10), a realização de aulas e atividades...