Aumento da conta de energia no Pará é suspenso pela Aneel
O aumento na conta de energia do Pará está suspenso. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de...
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MPPA e DPE pedem inclusão de pessoas com deficiência na terceira fase de imunização do Pará
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Defensoria Pública entraram com uma Ação Civil Pública,...
Instituições acionam a Justiça para obrigar ações contra invasões e desmatamento em assentamentos em Anapu (PA)
Desde 2017 os Projetos de Desenvolvimento Sustentável Virola-Jatobá e Esperança, em Anapu, no Pará, sofrem com o assédio...
Prefeitura de Altamira perde causa e comércio será fechado
A decisão atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual e das defensorias públicas do Estado e União por...
DPU, DPE E MP protocolam ação na justiça pedindo que a prefeitura de Altamira indenize os comerciantes locais
O pedido de Tutela de Urgência Cautelar é movido pela Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Pará...