Polícia investiga denúncia de estupro coletivo contra adolescente de 13 anos em aldeia indígena no Pará
A Polícia Civil investiga denúncia de crime de estupro coletivo cometido contra uma adolescente de 13 anos em uma aldeia ...
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A Polícia Civil investiga denúncia de crime de estupro coletivo cometido contra uma adolescente de 13 anos em uma aldeia ...
A Justiça Federal em Altamira, sudoeste do Pará, aumentou a multa à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Departamento ...
A Justiça Federal determinou prazo de 30 dias para que o governo federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) ...
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) – órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da ...
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se comprometeu com o Ministério Público Federal (MPF) a respeitar a ...
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou processo judicial contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) pela demora ...
União está sujeita a multa de R$ 40 milhões se edital não for alterado A Justiça Federal determinou, em Altamira ...
Já está na fase final as entregas de mais de 8 mil cestas básicas e 11 mil kits de higiene ...
Os ministérios públicos Estadual e Federal fizeram uma recomendação conjunta à Secretaria de Saúde do Pará (Sespa), à Fundação Nacional ...
O Ibama e a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicaram uma instrução normativa conjunta nesta quarta-feira, 24, que abre espaço ...
