Governo estadual decreta Lei de Incentivo à Indicação Geográfica e Marcas Coletivas
Já está em vigor a Lei nº 10.510 que institui o Programa de Incentivo à Indicação Geográfica e Marcas Coletivas ...
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Já está em vigor a Lei nº 10.510 que institui o Programa de Incentivo à Indicação Geográfica e Marcas Coletivas ...
No estado do Pará são previstas mais de 10 mil vagas a serem preenchidas por meio de Concursos Públicos. De acordo com ...
O Governo do Pará, como forma de investir no aumento da qualidade do serviço público ofertado, lançou de 2019 até ...
Acontece entre os dias 15 e 18 de junho de 2023, quinta-feira à domingo, a segunda edição do Chocolat Festival ...
Médicos que prestam serviços para o Hospital Regional da Transamazônica, em Altamira, no sudoeste do Pará, vão paralisar os atendimentos ...
O governo do Estado publicou nessa segunda-feira (4), em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto nº 2.476, que ...
No início da noite desta quinta-feira (10), o governador do Estado Helder Barbalho assinou o Projeto de Lei que concede ...
Um Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal de Medicilândia, aprovado por unanimidade na manhã desta segunda-feira, 20, no ...
O governador Helder Barbalho sancionou, hoje (16), a Lei que reduz multas e juros em até 95% dos débitos do ...
O Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp) informou que ainda aguarda respostas do Estado sobre a jornada ...