Pará vai ter novo Programa de Regularização Fiscal
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Pará um Projeto de Lei que institui o Programa de Regularização ...
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O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Pará um Projeto de Lei que institui o Programa de Regularização ...
Dados preliminares do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apontam que, em 2023, a arrecadação do Imposto sobre ...
A partir de hoje, (1º de fevereiro de 2024), os preços da gasolina, do óleo diesel e do GLP (Gás ...
O valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a gasolina e o etanol anidro deve subir a partir ...
As mudanças na alíquota no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) mudam mais uma vez a partir desta ...
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) voltou ao centro do debate na Assembleia Legislativa do Estado do ...
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou em primeiro turno nesta terça-feira, 29, o projeto de lei que ...
Com redução média de R$ 1,75 na gasolina em todo o Brasil, a queda da cobrança do Imposto Sobre Circulação ...
O governo do Pará anunciou pelas redes sociais, neste sábado (2), que baixou para 17% o percentual do Imposto sobre Circulação de ...
O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto ...