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Tag: ICMS

Destaques 22/10/2024 às 18:51

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Pará um Projeto de Lei que institui o Programa...

Pará 13/02/2024 às 11:22

Dados preliminares do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apontam que, em 2023, a arrecadação do...

Pará 01/02/2024 às 13:59

A partir de hoje, (1º de fevereiro de 2024), os preços da gasolina, do óleo diesel e do...

Pará 04/04/2023 às 10:19

O valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a gasolina e o etanol anidro deve...

Pará 16/03/2023 às 12:54

As mudanças na alíquota no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) mudam mais uma vez a...

Política 29/11/2022 às 14:23

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) voltou ao centro do debate na Assembleia Legislativa do...

Política 29/11/2022 às 14:19

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou em primeiro turno nesta terça-feira, 29, o projeto de...

Brasil 20/07/2022 às 09:46

Com redução média de R$ 1,75 na gasolina em todo o Brasil, a queda da cobrança do Imposto...

Pará 03/07/2022 às 12:23

O governo do Pará anunciou pelas redes sociais, neste sábado (2), que baixou para 17% o percentual do Imposto sobre...

Brasil 14/06/2022 às 09:19

O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota...