MPF vai à Justiça contra pousada instalada dentro do território indígena Wayamu, na bacia do Trombetas
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ação judicial contra a pousada Coração do Trombetas, no rio de mesmo...
Tag: Justiça
Justiça do PA concede habeas corpus a empresário preso por suposto crime em apostas esportivas online
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) concedeu, nesta terça-feira (19), habeas corpus para um dos três empresários...
Justiça: Edital de Notificação
SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0001359-86.2016.4.01.3903 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: NORTE ENERGIA S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE DOS...
Justiça suspende perdão de dívidas da antiga Celpa a consumidores no valor R$300 milhões; Equatorial diz que vai recorrer
A Justiça Federal suspendeu uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que havia perdoado o pagamento...
Justiça condena homem a mais de 32 anos de prisão por abusar sexualmente das próprias filhas
A Justiça do Pará condenou pelo crime de violência sexual e agressão de forma violenta um homem que...
Após decisão da Justiça, prefeito de Itaituba se retrata por declarações sexistas
O prefeito de Itaituba, Valmir Climaco (MDB), publicou na tarde desta quarta-feira (20), uma carta de retratação pelas declarações de...
Justiça condena ex-deputado Luiz Sefer a 20 anos de prisão por estupro de criança no Pará
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) anunciou nesta quinta-feira (20) a pena definitiva do ex-deputado Luiz Afonso...
Justiça autoriza exumação de corpos de ambientalistas assassinados por pistoleiros no Pará
A Polícia Civil pediu à Justiça que fossem exumados os corpos da família de ambientalistas assassinada por pistoleiros no...
Justiça cassa diplomas de prefeito e vice-prefeito de Monte Alegre por abuso de poder político
O juiz eleitoral Thiago Tapajós Gonçalves decidiu em julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral nesta quarta-feira (24)...
Justiça determina que supermercados não cobrem por sacolas biodegradáveis no Pará
Na última quinta-feira, 4, o Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas, Raimundo...