Justiça do PA mantém obrigação da Equatorial Energia de parcelar contas atrasadas na pandemia
Os parcelamentos de contas de energia elétrica em atraso continuam podendo ser parceladas, após decisão do juiz Raimundo Santana, da ...
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Os parcelamentos de contas de energia elétrica em atraso continuam podendo ser parceladas, após decisão do juiz Raimundo Santana, da ...
São Luís (MA): Está marcado para o próximo dia 24 de maio, em São Luís, capital do Maranhão, o Júri ...
A Justiça do Trabalho suspendeu nesta segunda (5) o retorno dos professores às aulas presenciais na rede particular de ensino ...
A Justiça Federal, através da Seção Judiciária do Pará, negou a Ação Civil Pública movida por Ministério Público Federal e ...
O Ministério Público Federal (MPF) enviou na segunda-feira, 22, pedido à Justiça para que a União, a Fundação Nacional do Índio ...
A Justiça Federal concedeu, nesta segunda-feira (22), uma tutela cautelar para que o Ibama se abstenha de bloquear o acesso ...
A Justiça Federal informou nesta quinta-feira (18) que arquivou, no último dia 9, o inquérito da Polícia Federal (PF) que investigou as ...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nessa segunda-feira (11), ação em que pede à Justiça decisão urgente para proibir a ...
A Justiça do Pará determinou a suspensão de um show que seria realizado nesta quinta-feira (19) no município de Porto ...
O juiz Daniel Moutinho, da 1ª Vara da Justiça Federal de Santarém condenou a um total de 134 anos de ...
