Tag: Marco Legal

Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que criou o margo legal da geração própria de energia, conhecida como geração distribuída. ...

O Senado aprovou ontem (15) o projeto que institui um marco legal para a microgeração e a minigeração distribuída de ...

O Senado aprovou ontem (5) um projeto de lei (PL) que cria um novo marco legal das ferrovias brasileiras. O ...