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Tag: Medida Provisória

Brasil 03/08/2022 às 08:50

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a medida provisória que cria um programa para a renovação...

Brasil 29/07/2022 às 09:31

O governo federal editou hoje (28) uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões....

Brasil 14/07/2022 às 09:43

O Senado aprovou hoje (13) a Medida Provisória (MP) 1.107/2022, que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito...

Brasil 22/06/2022 às 09:38

O plenário da Câmara aprovou ontem (21) uma medida provisória que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito...

Brasil 22/06/2022 às 09:26

A Câmara dos Deputados concluiu ontem (21) à noite a votação da Medida Provisória 1.104/2022, conhecida como MP...

Brasil 05/05/2022 às 08:42

O Senado aprovou ontem (4) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para...

Brasil 13/04/2022 às 09:17

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade...

Brasil 29/03/2022 às 09:19

A medida provisória que estabelece novas regras para o auxílio-alimentação, benefício que é pago aos trabalhadores formais, foi publicada...

Brasil 17/02/2022 às 09:40

O Senado aprovou ontem (16) a Medida Provisória (MP) que facilita a profissionais de segurança pública a compra...

Brasil 10/02/2022 às 08:48

O Senado aprovou ontem (9) a Medida Provisória (MP) que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra o...