Tag: Medida Provisória

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a medida provisória que cria um programa para a renovação da frota ...

O governo federal editou hoje (28) uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões. Esse valor ...

O Senado aprovou hoje (13) a Medida Provisória (MP) 1.107/2022, que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para ...

O plenário da Câmara aprovou ontem (21) uma medida provisória que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para ...

A Câmara dos Deputados concluiu ontem (21) à noite a votação da Medida Provisória 1.104/2022, conhecida como MP do Agro, ...

O Senado aprovou ontem (4) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos ...

A medida provisória que estabelece novas regras para o auxílio-alimentação, benefício que é pago aos trabalhadores formais, foi publicada hoje (28) ...

O Senado aprovou ontem (16) a Medida Provisória (MP) que facilita a profissionais de segurança pública a compra de casa ...

O Senado aprovou ontem (9) a Medida Provisória (MP) que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra o câncer. A ...