Ministério da Pesca suspende 35 mil licenças de pescadores profissionais
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou a Portaria MPA nº 582/2025, que suspende as Licenças de pescadores e pescadoras ...
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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou na sexta-feira (22/8), a relação de municípios contemplados para os períodos de ...
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou na quinta-feira (5 de junho de 2025), a Portaria a n° 479, ...
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