Novo decreto preserva Zona Franca de Manaus de corte no IPI
Um decreto publicado no fim da tarde de ontem (24) em edição extraordinária do Diário Oficial da União restaurou as alíquotas de...
Tag: Novo decreto
Governo vai publicar novo decreto para incentivar a vacinação contra a covid-19
Nos próximos dias, o governador Helder Barbalho deve assinar decreto para incentivar a vacinação contra a covid-19, que prevê,...
Quem desobedecer decreto e circular na rua sem necessidade vai pagar multa a partir de sexta (5)
O novo decreto estadual, publicado na última quarta-feira (3), impôs diversas medidas restritivas à população com a atualização...
Novo decreto do governo do PA libera funcionamento de bares com lotação máxima de 50% da capacidade do estabelecimento
Um novo decreto foi publicado na manhã desta quinta-feira (18) com mudanças na flexibilização de medidas para o...