Tag: Novo decreto

Um decreto publicado no fim da tarde de ontem (24) em edição extraordinária do Diário Oficial da União restaurou as alíquotas de Imposto sobre ...

Nos próximos dias, o governador Helder Barbalho deve assinar decreto para incentivar a vacinação contra a covid-19, que prevê, dentre outras ...

O novo decreto estadual, publicado na última quarta-feira (3), impôs diversas medidas restritivas à população com a atualização para o ...

Um novo decreto foi publicado na manhã desta quinta-feira (18) com mudanças na flexibilização de medidas para o enfrentamento da ...