Tag: Passaporte

O serviço online de agendamentos para emissão de passaporte, que havia sido suspenso temporariamente no dia 17 de abril, foi ...

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que é constitucional artigo do Código de Processo Civil que autoriza ...

Brasileiros que possuem o direito de tirar cidadania portuguesa poderão fazer o processo pela internet a partir do final do ano, segundo um ...

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (15), o projeto de lei que isenta a taxa de emissão ...