Tag: Pec

O Congresso Nacional promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de gastos do ...

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas ...

O Senado aprovou ontem (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de ...

O Congresso Nacional promulgou, na tarde de ontem (17), a Emenda à Constituição nº 116, que concede isenção de Imposto ...

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará deve começar a votar, nesta terça-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição ...

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (17) a votação, em segundo turno, do Proposta de ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do voto impresso nas eleições de 2022 está na Comissão Especial criada pela Câmara dos ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (21), por 499 votos favoráveis e sete contrários, ...