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Tag: Pec

Política 20/12/2024 às 17:24

Congresso promulga emenda à Constituição para cortar gastos do governo

O Congresso Nacional promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de...

Política 15/08/2024 às 20:44

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...

Brasil 01/07/2022 às 08:53

O Senado aprovou ontem (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um...

Brasil 18/02/2022 às 08:36

O Congresso Nacional promulgou, na tarde de ontem (17), a Emenda à Constituição nº 116, que concede isenção...

Pará 16/11/2021 às 09:25

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará deve começar a votar, nesta terça-feira (16), a Proposta de Emenda...

Brasil 18/08/2021 às 08:37

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (17) a votação, em segundo turno, do...

Brasil 05/07/2021 às 09:54

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do voto impresso nas eleições de 2022 está na Comissão Especial criada pela...

Educação 22/07/2020 às 08:45

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (21), por 499 votos favoráveis e...