‘Golpe do Tinder’: Câmara aprova projeto que criminaliza o estelionato sentimental
Um projeto de Lei aprovado nesta quinta-feira (4), pela Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar o estelionato sentimental. O texto institui...
Tag: Projeto de Lei
Câmara aprova PL que prevê reembolso na tarifa de energia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que define os procedimentos para a Agência...
Senado aprova projeto que destina recursos do Fundeb para professores
O Senado aprovou, ontem (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do Fundo de...
Câmara aprova PL que regula pagamento de peritos em causas contra INSS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que disciplina o pagamento de peritos...
Governo assina Projeto de Lei do aumento do salário-base da Polícia Científica do Pará
O governador do Estado Helder Barbalho assinou, na manhã desta segunda-feira (14), no Palácio do Governo, em Belém,...
Banpará-Bio: produtores rurais paraenses serão beneficiados com incentivo financeiro
Nesta terça-feira (31), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, por unanimidade, o projeto de Lei 240 /2021...
Câmara aprova PL que obriga cobertura de tratamento de câncer em casa
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto que torna obrigatória a cobertura, pelos planos privados...
Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O...
Cartão digital de vacinação vai consolidar dados sobre a imunização
O plenário da Câmara dos Deputados deve apreciar ainda nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei 468/19, que...
Adiada a votação do PL que suspende prazo de validade dos concursos já homologados
Diante da polêmica gerada entre os concursados, o Governo do Pará aceitou adiar, por três sessões, a contar da...