Tag: Senado Federal

A ameaça da praga monília às lavouras de cacau e os esforços para conter a disseminação do fungo foram tema ...

A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando de reclusão ...

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30 de abril), o projeto que estabelece percentuais mínimos de cacau em chocolates ...

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas ...

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ressaltou nesta sexta-feira, 22, que discutir o fim da reeleição será prioridade ...

Diante do debate sobre a aprovação de um mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), integrantes da Corte ...

O Senado adiou a votação da minirreforma eleitoral, já aprovada pela Câmara dos Deputados. Como as votações para escolha de ...

O projeto de lei que concede pensão especial no valor de um salário mínimo, no valor atual de R$ 1.320, ...

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que prevê a autorização da coleta remunerada ...

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a vaga de ministro da mais alta corte de Justiça ...