“Não é simples, mas Senado é soberano”, diz Messias após rejeição
Em sua primeira manifestação após ter o nome rejeitado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da...
Tag: Supremo Tribunal Federal
Flávio Dino é aprovado pelo Senado e será ministro do STF
Com 47 votos favoráveis, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a indicação o senador licenciado e ministro...
STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas...
STF forma maioria para atender pedido do Pará e mudar regra do número de deputados por estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 25, para atender o pedido de uma ação protocolada...
STF valida juiz de garantias e estabelece prazo de 12 meses para implantação; entenda o que muda
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a figura do juiz de garantias, considerar obrigatória a...
STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta segunda-feira (14 de agosto) – por meio do plenário...
Julgamento de 250 réus do 8 de janeiro deve acontecer em 6 meses, afirma Moraes
Cerca de 250 réus suspeitos de envolvimento nos crimes mais graves do 8 de janeiro devem ser julgados em até...
Waldvogel: Indicação de advogado de Lula ao STF será indecorosa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve indicar, ainda nesta semana, o advogado Cristiano Zanin para...
STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro....
Alexandre de Moraes ordena prisão do ex-ministro Anderson Torres
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres teve prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (10)....