A Secretaria da Fazenda (Sefa) criou um e-mail para receber os documentos relativos aos processos de isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A medida visa facilitar o ingresso de pedidos junto ao Fisco Estadual e evitar o deslocamento dos proprietários de carros de aluguel. Em 2019 foram concedidas 5.004 isenções para taxistas, sendo 1.691 de ICMS e 3.313 isenções de IPVA.
A Central de Atendimento aos Taxistas (CAT) gerenciada pela Sefa é um espaço para os condutores autônomos, que funciona na sede do Departamento de Trânsito (Detran), na Rodovia Augusto Montenegro Km-5, permitindo o atendimento integrado.
“Neste período, devido a ameaça de contágio com o novo coronavírus, a Sefa ampliou o atendimento remoto para evitar aglomeração de pessoas”, explica o subsecretário de administração tributária, Eli Sosinho.
Para iniciar o processo de pedido de isenção junto a Sefa, deve ser feito o requerimento padrão, que se encontra no site Sefa, assinar, digitalizar tudo e enviar para o e-mail [email protected], exclusivo para os pedidos de isenção de taxistas.
As informações sobre os documentos necessários aos pedidos de isenção em podem ser acessadas no site da Sefa. Em caso de dúvidas, o taxista pode ligar para o Call Center no número 0800-725-5533, que atende gratuitamente de segunda a sexta-feira das 8h às 18h, ou enviar email para [email protected].
