Anapu teve mais uma troca no comando da Prefeitura nesta segunda-feira (31.ago.2026). Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) suspendeu a cassação de Luiz Carlos Aguiar Leite e determinou que ele reassumisse imediatamente o cargo de prefeito do município, localizado no sudoeste paraense.
A determinação partiu da desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha, que analisou recurso apresentado pela defesa do gestor.
Ao conceder a tutela antecipada no Agravo de Instrumento nº 0820666-17.2026.8.14.0000, a magistrada suspendeu os efeitos do Decreto Legislativo nº 012/2026, que havia retirado Luiz Carlos do comando municipal.
Na prática, a decisão restabeleceu provisoriamente o mandato e permitiu que Luiz Carlos retornasse ao gabinete da Prefeitura.
A determinação deverá ser comunicada imediatamente à Justiça de Anapu, enquanto a Câmara Municipal e as demais partes envolvidas serão intimadas.
Vai e volta no comando municipal
A nova decisão acrescenta mais um capítulo à crise política que há meses provoca mudanças no comando da Prefeitura de Anapu.
Em maio, a Câmara Municipal aprovou o afastamento temporário de Luiz Carlos por até 90 dias. Na ocasião, o vice-prefeito Romildo Silva Rocha assumiu a administração.
Luiz Carlos recorreu à Justiça e conseguiu retornar ao cargo. Posteriormente, o processo político-administrativo continuou tramitando no Legislativo e terminou com a cassação de seu mandato.
Romildo Rocha voltou então ao comando da Prefeitura, enquanto a defesa de Luiz Carlos buscava novamente uma decisão judicial que anulasse ou suspendesse os efeitos da medida adotada pelos vereadores.
Nesta segunda-feira, o TJPA concedeu a liminar favorável ao prefeito cassado.
Chegada à Prefeitura
No começo da tarde, Luiz Carlos seguiu para a sede do Executivo municipal acompanhado de vários apoiadores.
Ao chegar ao prédio, encontrou Romildo Rocha no gabinete. Após comunicar a decisão judicial que determinava seu retorno, Luiz Carlos reassumiu o cargo e voltou a ocupar a cadeira de prefeito.
A mudança, porém, ainda pode não ser definitiva. A decisão tem caráter provisório e permanecerá válida até nova manifestação da relatora ou julgamento do recurso pelo colegiado do Tribunal.
A defesa de Luiz Carlos sustenta que teriam ocorrido irregularidades no processo de cassação conduzido pela Câmara Municipal. O Legislativo poderá apresentar manifestação no decorrer do processo.
Enquanto a Justiça analisa definitivamente o caso, Luiz Carlos volta a comandar a Prefeitura de Anapu, mantendo aberta a disputa jurídica e política que há meses movimenta o município.
