Em entrevista exclusiva ao Portal A Voz do Xingu, na manhã desta quarta-feira, 02 de setembro, o vereador e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Educação de Altamira, Aldo Boaventura apresentou os protocolos das denúncias que fez junto a Polícia Federal e aos ministérios públicos Federal e Estadual, no último dia 19 de agosto.
Na denúncia o parlamentar pede o afastamento imediato dos oito vereadores, que fazem parte da base governista, por prevaricação de suas funções, e também solicita o afastamento da atual secretária de educação do município, por não ter fornecido as informações que foram solicitadas pela CPI.
Para o vereador não há mais sentido em dar prosseguimento a CPI na Câmara Municipal, uma vez que, segundo ele, os membros da Comissão têm procurado obstruir as investigações.
A CPI da Educação de Altamira foi criada em junho e tem como objetivo apurar denúncias envolvendo possíveis fraudes em processos licitatórios e compras indevidas em nome do Fundo Municipal de Educação de Altamira, na qual o ex-secretário e vereador afastado Roni Heck (MDB) e sua esposa Márcia Danielle, que também foi secretária de Educação, são acusados de terem comprado uma carga de material de construção no valor de mais R$ 200 mil reais, com recursos do Fundeb. Ambos já foram inclusive denunciados pela Polícia Civil de Castelo de Sonhos por crime de peculato.
Veja a entrevista com o presidente da CPI, vereador Aldo Boaventura ao portal A Voz do Xingu.
Portal – Vereador Aldo Boaventura, como ficou a situação da CPI da Educação de Altamira?
Vereador Aldo: Sobre a CPI nós encaminhamos a denúncia ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual e a Polícia Federal colocando na denúncia os passos que, no meu ver, são fatos que estão obstruindo a CPI. Diante disso Wilson, eu vejo o seguinte: não tem mais caminho aqui nessa Câmara para continuar a CPI da Educação aqui dentro. Por que no meu ver nós vamos perder tempo. Pois quando vamos tentar buscar documentos eles não estão sendo fornecidos. Por que a CPI enviou documentos para Secretaria Municipal de Educação, pra loja envolvida no material de construção e pro setor de Divisão de Licitação da Prefeitura. A divisão de licitação entregou os documentos pra nós numa forma de cd que não tem computador nessa casa que abre e eu não vou ficar por aí procurando computador, e ainda parece que esse cd não contém nem dados. Eu coloquei na mão da Federal isso. Posteriormente eles me mandaram uma informação solicitada num pen drive. Esse pen drive realmente abriu e tem algo alí para ser investigado, mas a secretaria da Educação não mandou documento nenhum, como se a CPI fosse algo inexistente e a parte da loja envolvida mandou um documento muito superficial, não aquilo que eu pedi, inclusive o doutor lá, advogado Marinho, ele botou com a data de 06 de outubro. 06 de outubro cara? Isso é brincadeira. Eu pedi no dia 06 de agosto, no mesmo dia ele me respondeu muito superficial e com a data de 06 de outubro de 2020.
Outras coisas, aqui dentro, vereadores envolvidos na CPI estavam como Relator e membros não comparecem as reuniões. Diante desses fatos não restou outra alternativa a não ser encaminhar a justiça para que ela proceda as investigações. Já vinha procedendo. Agora ela continua procedendo e na narrativa, no final dela, eu solicito que se as informações, a justiça achar pertinente, que ela inclusive afaste os oito vereadores da base do governo e convoque os seus respectivos suplentes imediatos. A justiça que vai fazer a avaliação final. Eu vejo que os vereadores da base do governo, o que eles mais fazem nessa casa, é prevaricar as suas funções. A prevaricação é crime, então é fato de afastamento das suas funções. Foram eleitos pra fazer suas funções de fiscais e não estão fazendo. Toda a sociedade sabe no decorrer desses oito anos aí existentes. A CPI, naquela data eles reeditaram, fizeram requerimento solicitando a reedição da portaria 077/2020. No meu ver eles tinham que ter anulado e feito uma outra, mas reeditaram a portaria 077 querendo investigar somente o caso do vereador afastado Roni Heck. Se já tinha uma Comissão Processante somente para investigar o vereador eles na oportunidade não quiseram, rejeitaram por votos nessa casa e depois ofertaram uma CPI. Quando a CPI caminhava para investigar, todos os setores administrativos da parte da Educação, eles acharam que tava pegando muito e pediram uma reedição dela, para investigar somente o Roni, brincando de fazer legislativo. No meu ver isso é brincadeira, o que os vereadores cometem nessa Casa de Leis. Por isso, que essa Casa de Leis hoje, perante a sociedade, ela se encontra desrespeitada ao meu ver. A avaliação dos eleitores é que praticamente isso aqui não precisa existir, diante do que acontece, eu não vou tirar esse fato de pensamento da sociedade, por que ela deixa de desenvolver o seu trabalho com mais eficácia e mostra para sociedade onde é que tá indo os recursos públicos. Por que nós aqui dessa Casa de Leis, passado agora esse outro quadrimestre que venceu agora em agosto e que em setembro vai ser apresentado, eu te garanto que a Prefeitura de Altamira recebeu mais de três bilhões e 600 milhões de reais em verbas quando a prefeitura diz eu fiz isso, fiz aquilo e você não vê. Igual a Escola Léo Heck que ela tá sendo reformada num valor de um milhão cento e trinta e cinco mil reais, aonde nós constatamos que dá pra fazer duas escolas com esse valor e melhor daqui tá sendo feita. Então é por isso, que nós estamos tentando investigar e estão obstruindo. Diante das obstruções não restou outra alternativa a não ser essa.
Portal – Essa semana o Senhor vai ser ouvido pelo Delegado da Polícia Federal é?
Vereador Aldo: Nós devemos conversar essa semana com Dr. Gustavo, que é o delegado da Polícia Federal responsável por essa investigação e também nós devemos procurar o Dr. Daniel Bona do Ministério Público para que ele possa também nos ouvir e vamos procurar o Ministério Público Federal também para dar pra eles mais subsídios para que diante dos fatos e das nossas conversas eles possam ter mais caminhos. Nós temos mais informações a repassar a eles do que a que nós tínhamos questionado, principalmente na secretaria de Educação nas passagens aéreas que foram um absurdo no período em que o Roni Heck foi secretário da Secretaria de Educação. Foram muitas e muitas viagens, nós queremos saber quanto custaram e qual foram suas finalidades. Porque nós sabemos que teve viagens pagas pela Secretaria de Educação para fazer turismo rural, sendo passeio ciclístico.
Portal – Agora vereador Aldo eu sei que o senhor foi eleito pra isso, pra investigar. Mas deixa eu lhe perguntar uma coisa. O Senhor não tem medo não, de fazer todas essas denúncias?
Vereador Aldo: Olha eu não vou dizer medo, nós temos nossas precauções. A preocupação da violência que está estampada hoje não só em Altamira, mas em todo o Brasil, visto que nos últimos cinco, seis anos os ocorridos de mortes de vários vereadores aqui na região. Começando em Goianésia, vereadores e prefeito, Tucuruí, Breu Branco e outros casos por aí de violência. Mas eu falo assim, eu acredito que se o vereador não tá preparado para ser vereador e pra enfrentar os riscos até de vida, pra ele não se candidatar. Que faça uma reflexão do que é ser vereador. Pra ser vereador você é um fiscal do povo, onde você vai fiscaliza o Executivo, não para perseguir o Executivo, mas para fiscalizar o dinheiro público e pra ofertar pra cidade um empreendimento melhor, com mais durabilidade, com mais beleza, com mais economia, aonde o município possa então ofertar uma cidade apresentável para atrair nesse momento mais empresas, que através das empresas nós possamos ofertar empregos. Quando o vereador prevarica das suas funções acaba aceitando os recursos públicos sendo desviado, ele não serve pra sua função. Eu quando foi ser candidato em 2012, eu fiz a reflexão. Sabendo da distância que eu tinha de vir mensalmente que são mais de mil quilômetros, enfrentando perigo das estradas que hoje é todo dia um acidente. Eu por pouco já não fui assaltado, mas sempre no intuito de resolver.
Agora eu falo pra você tenho as minhas preocupações da violência, mas eu espero que Deus ilumine nossos passos e que possa trazer a clareza na cabeça de quem pensar em fazer uma ofensa contra nós fisicamente, que repense os atos. Eu vejo também que se caso vier acontecer alguma coisa com a gente, toda investigação cairá em cima dessas pessoas envolvidas imediatamente, né? Então eu espero que a justiça faça a justiça e que Deus nos ilumine na nossa proteção para que a gente possa continuar defendendo a sociedade.
Essa sua pergunta é uma grande preocupação do Distrito de Castelo de Sonhos, de Cachoeira da Serra, de pessoas que me acompanham diariamente, inclusive a minha família também. Fazendo essas denúncias que é do meu dever eu corro esse risco de vida e eu tenho falado para os meus familiares, em quanto eu for vereador eu não vou me calar.
Por Wilson Soares – A Voz do Xingu
