Não haverá cobrança de taxa de abertura de novas empresas no Pará pelos próximos 60 dias. A iniciativa do governo do Estado, viabilizada pela Junta Comercial do Pará (Jucepa), passa a valer a partir da próxima segunda-feira (14) até 14 de novembro, e foi formalizada na tarde desta quarta-feira (09), no salão de atos do Palácio dos Despachos, em Belém. A medida visa estimular o ambiente de negócios, o fomento da economia nesse período de retomada das atividades (paralisadas devido à pandemia de Covid-19) e a geração de emprego e renda.
Representando o governador Helder Barbalho, o vice-governador Lúcio Vale anunciou a iniciativa, recebida com entusiasmo pelo meio empresarial. “É fundamental que, neste momento de pandemia, o governo do Estado possa, cada vez, contribuir com este enfrentamento. A expectativa é de que, a partir desse passo, tenhamos novas unidades de consumo, novas oportunidades de negócios. É momento de buscarmos novos horizontes”, justificou o vice-governador.
Estarão isentos do pagamento de preço público os processos de abertura de empresas de toda natureza jurídica, incluindo Limitada (LTDA.), Empresário Individual por Responsabilidade Limitada (Eireli), Sociedade Anônima (S/A), empresa pública, Empresário Individual (EI) e Sociedade Cooperativa registradas na Jucepa.
Além da isenção de taxa, as mil primeiras empresas terão um certificado digital do tipo e-CPF, para que o empresário possa assinar o seu processo de registro empresarial, que hoje é feito de forma totalmente digital.
Fonte: Agência Pará
