O plenário da Câmara dos Deputados deve apreciar ainda nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei 468/19, que institui o cartão digital de vacinação, que vai centralizar as informações sobre a imunização dos brasileiros, permitindo um controle maior sobre a cobertura vacinal no país. Segundo o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator da matéria, o documento vai conter informações sobre as vacinas ministradas, com a data de aplicação, validade do lote e fabricante do insumo, que serão inseridas no cadastro do Sistema Único de Saúde pelo profissional que está fazendo o atendimento e automaticamente repassadas ao prontuário de cada pessoa.
Celso Sabino observa que a medida vai facilitar também a controle da estrutura de vacinação por parte do poder público, para identificar, por exemplo, quem tenta furar a fila de imunização, quem deveria receber alguma dose de vacina mas não procurou as unidades de saúde, ou quem deixou de levar seus filhos para as campanhas obrigatórias.
“É um projeto extremamente meritório, oportuno e conveniente para o momento que vivemos no País. Este projeto prevê a transformação da carteira de vacinação que já existe hoje no meio físico em uma carteira de vacinação digital, aonde qualquer usuário vai poder consultar o seu prontuário de vacinações, ter acesso as vacinas que estão vencidas, a atualização de novas vacinas”, disse o deputado.
O parlamentar ainda aponta que a medida ganhou importância adicional por conta da pandemia de coronavírus, mas representa um legado do Parlamento para as próximas gerações, porque vai garantir mais eficiência e alcance para as medidas de saúde pública. “Neste momento que o mundo vive em uma pandemia, nós podemos ter também dados mais precisos para nortear a gerência do Ministério da Saúde, do SUS, em relação a disponibilização de vacinas, das pessoas que já foram vacinadas e evitar também os casos de pessoas que ainda furam a fila”, completou.
Aprovada na Câmara, a proposta segue para apreciação do Senado Federal. “Não vejo dificuldade dele ser aprovado no Senado pelo fato dele ser muito oportuno. Na sequencia, ele segue para a sanção do presidente. E depois será regulamentados pelo Ministério da Saúde, que deve gerenciar este sistema.”
Fonte: O Liberal
