Entre os dias 4 e 11 de julho, a Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho (MPT) fizeram uma operação para investigar denúncias de trabalho escravo no Pará. Quatro trabalhadores foram resgatados em condições precárias. Eles estavam em propriedades rurais nos municípios de Novo Repartimento, Palestina do Pará e Pacajá.
Durante as ações, a equipe de policiais realizou várias oitivas de trabalhadores e responsáveis pelas áreas, para averiguar as condições de trabalho oferecidas aos empregados. O intuito principal foi assegurar o fornecimento de requisitos mínimos para que os funcionários trabalhem com dignidade e segurança.
“Foram constatadas diversas irregularidades trabalhistas, tais como trabalhadores sem registro e assinatura de CTPS, bem como ausência de exames médicos admissionais, não fornecimento de EPIs, dentre outras irregularidades. O trabalho análogo à escravidão é um crime de elevado impacto negativo humano e social”, diz nota emitida pela PF nesta quinta-feira (15).
“Num estabelecimento, os policiais identificaram péssimas condições de higiene no alojamento; dormitório compreendido por uma casa de madeira compartilhada por homens e mulheres, sem porta de separação entre os cômodos; grandes frestas entre as tábuas (as quais permitiam o ingresso de animais peçonhentos, inclusive foi localizada uma aranha caranguejeira no alojamento); água para consumo proveniente de poço, sem garantia de potabilidade; sem a presença de banheiro condizente com as necessidades humanas, sendo necessário que os trabalhadores realizassem suas necessidades fisiologias no mato; não havia local adequado para a armazenagem e acondicionamento de alimentos, tendo os trabalhadores que “salgarem” as carnes para poder conserva-las, além de deixá-las expostas ao ambiente e à contaminação”.
O crime investigado foi de reduzir alguém à condição análoga à de escravo (art. 149 do Código Penal). As investigações seguem e os trabalhadores foram acolhidos. A PF não deu mais detalhes sobre o local onde as vítimas foram resgatadas e se houve prisões ou multa.
Fonte: O Liberal
